A conselheira-presidente Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Yara Amazônia Lins destacou a Escola de Contas Públicas (ECP) como peça-chave na concretização da missão pedagógica do Tribunal. O destaque foi registrado em um auditório lotado na abertura oficial do ano letivo da ECP na manhã desta segunda-feira (11). “A Escola de Contas tem desempenhado um papel central no fortalecimento das competências necessárias para enfrentar os desafios que permeiam a gestão pública, contribuindo para que o Tribunal não apenas cumpra seu papel fiscalizador, mas também se torne um centro de conhecimento, orientando gestores e servidores públicos na busca pela eficiência, transparência…
Autor: redacao
O Corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio Neto, anunciou o Plano Anual de Correição Ordinária para 2024 durante a 5ª Sessão do Tribunal Pleno nesta terça-feira, 27. O documento apresenta os procedimentos que serão utilizados para a execução e o calendário para a efetivação dos trabalhos. A correição será realizada na Secretaria de Controle Externo (Secex). Segundo o corregedor do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio Neto, a correição consistirá em avaliar, ao longo do ano de 2024, as atividades e procedimentos de trabalho da unidade inspecionada. “A correição busca examinar se os trabalhos desenvolvidos e os…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas anual do exercício de 2022 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba (SAAE) e determinaram que o gestor responsável, Kaio Icaro Ferreira Vieira, devolva aos cofres públicos o total de R$ 216,1 mil, entre multas e alcance.Proferida na manhã desta terça-feira (27), a decisão unânime levou em conta a identificação de R$ 71.493,46 inscritos em saldo de conta bancária sem documentos que comprovem a correta aplicação dos recursos, além da inexistência de dez notas de empenho que somadas totalizam R$ 130.983,00 gastos com execução…
Para resolver problemas identificados durante as inspeções presenciais do programa Blitz TCE em três unidades de saúde, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá firmar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que contará com a participação dos envolvidos no processo de gestão da saúde pública do Estado. Até o momento, as unidades de saúde que tiveram inspeção da Blitz TCE foram o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (Fcecon) e o Serviço de Pronto Atendimento (SPA) do São Raimundo.A medida foi anunciada pela conselheira-presidente da Corte de Contas amazonense,…
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, emitiu medida cautelar suspendendo licitação da prefeitura de Presidente Figueiredo. O edital previa a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para alunos da rede municipal durante o ano letivo de 2024. A decisão foi comunicada durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira (27) e o despacho está publicado no Diário Oficial Eletrônico da mesma data, em doe.tce.am.gov.br. “Decidi deferir o pedido de medida cautelar para suspender o pregão, já que ficou configurado o risco de violação…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e os conselheiros Júlio Pinheiro e Érico Desterro, foram homenageados nesta sexta-feira (23), pelo Tribunal Regional Eleitoral da 11ª Região (TRT-11), com a Moeda de Reconhecimento. A honraria é concedida a personalidades que prestaram relevantes serviços ao TRT, contribuindo com os valores e princípios da Justiça do Trabalho. Além da presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, e dos conselheiros Júlio Pinheiro e Érico Desterro, foram homenageadas outras autoridades como o comandante da 12ª Região Militar, general Flávio Alvarenga Filho; o reitor da Universidade do Estado do…
Texto de Calil SatoNos últimos dias houve uma grande repercussão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quando o mesmo, em uma coletiva de impressa na Etiópia, comparou a defesa do estado de Israel ao Holocausto. Esse pronunciamento fragiliza as relações internacionais do Brasil com países aliados à Israel, como Estados Unidos e Reino Unido e atenua que, independentemente de governo ou base ideológica, vivemos uma crise na diplomacia brasileira que já foi uma das mais bem respeitadas. Ao longo dos anos, o Brasil se mostrou um país neutro em relação a grandes conflitos mundiais o que…
Nesta sexta-feira, o líder da oposição russa, Alexei Navalny, faleceu aos 47 anos, segundo informações dos serviços prisionais citadas pela imprensa internacional. Conforme comunicado divulgado, Navalny sentiu-se mal após uma caminhada na colônia prisional n.º 3 em 16 de fevereiro de 2024, perdendo quase imediatamente a consciência. Apesar das tentativas de reanimação, realizadas pelo pessoal médico da instituição e uma equipe de emergência médica, não foram obtidos resultados positivos, culminando na confirmação da morte pelo corpo médico. O ativista estava cumprindo uma sentença de 19 anos por extremismo em uma colônia prisional remota no Ártico, em condições consideradas difíceis por…
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seu mandato com um aumento de 2,8% nos gastos com pessoal e encargos sociais da União em 2023, segundo o Relatório do Tesouro Nacional. Esse crescimento marca uma reversão em relação aos quatro anos anteriores sob a administração de Jair Bolsonaro, que apresentaram uma redução de 10,5% nesse setor. A tendência de aumento nas despesas com o funcionalismo público remonta aos primeiros mandatos de Lula, onde os gastos registraram aumentos expressivos de 9,1% e 30,8%. Essa trajetória ascendente já era observada desde a gestão de Fernando Henrique Cardoso, que viu um…
O Exército Brasileiro exonerou o comandante da 3ª Companhia de Forças Especiais em Manaus, tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, e o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida, do comando do 1º Batalhão de Operações Psicológicas em Goiânia. As exonerações, assinadas pelo comandante do exército, general Tomás Paiva, foram publicadas nesta quarta-feira (14) no “Diário Oficial da União”. Ambos foram alvos da operação da Polícia Federal, deflagrada na semana passada, que investiga a organização de um golpe de Estado. Leia mais no G1