O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta terça-feira (27/8) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes fosse declarado impedido de ser relator de investigações contra um de seus ex-assessores no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “No presente caso, o pedido não deve ser acolhido. Isso porque não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento, previstas, taxativamente, na legislação de regência”, escreveu Barroso. O pedido havia sido feito na segunda-feira (26/8) pela defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes no setor do TSE responsável pelo monitoramento de desinformação durante as eleições presidenciais…
Autor: redacao
Na terça-feira (27/8), o presidente do México, López Obrador, anunciou uma pausa no relacionamento com as embaixadas dos EUA e do Canadá. Ele fez isso devido aos alertas dos diplomatas sobre os riscos da reforma para eleger o poder judicial por voto popular. Obrador aguarda uma declaração dos representantes diplomáticos. Na sua conferência matinal, afirmou esperar que as nações “respeitarão a independência do México e a soberania do país”. No entanto, afirmou que “enquanto isso não acontecer e continuarem com esta política, haverá uma pausa”. O chefe de Estado mexicano informou que os únicos embaixadores incluídos na pausa são Ken…
As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender decisões da Corte avançaram nesta terça-feira (27/8) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Outra proposta que avançou foi a que inclui a “usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo no rol dos crimes de responsabilidade dos ministros do STF”. As quatro propostas foram lidas com votos favoráveis dos respectivos relatores. Em seguida, pedidos de vista adiaram as votações para uma próxima sessão. Todos os pedidos para retirar as…
Em desdobramento do debate realizado na segunda-feira (27/8) pela manhã, na TV Norte, a Associação de Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar do Amazonas (AOPBAM) emitiu nota de repúdio a declaração do candidato Amom Mandel (Cidadania). A nota afirma que a instituição “vem a público expressar sua total indignação e repúdio às declarações ofensivas do candidato Amom Mandel Lins Filho durante o debate na TV Norte, onde afirmou que ´o pior bandido é o fardado´. A fala, somada ao episódio no início do ano em que o deputado deu voz de prisão a policiais em serviço, não só desonra, mas…
Em função da diferença do horário oficial de Brasília, 11 municípios do Amazonas vão ter horário de votação diferenciado. Vão iniciar a votação às 6h e encerrarão às 15h (horário local), numa diferença de duas horas em relação ao horário oficial a ser seguido em todo país, conforme determina o Art. 231 da Resolução TSE nº 23.736/2024. São estes os municípios, e respectivas zonas eleitoras (ZE), com horário diferenciado: Amaturá (22ª ZE) Atalaia do Norte (42ª ZE) Benjamin Constant (20ª ZE) Eirunepé (11ª) Envira (46ª ZE) Guajará (45ª ZE) Ipixuna (45ª ZE) Itamarati (69ª ZE) Tabatinga (36ª ZE) São Paulo…
A equipe do programa Blitz TCE, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizou nesta segunda-feira (26) uma inspeção no município de Presidente Figueiredo, após denúncias recebidas. A ação visou verificar a aplicação de recursos públicos em áreas críticas, como manutenção de obras vicinais, abastecimento de água, conservação de prédios públicos e qualidade da merenda escolar. Segundo o auditor-técnico de controle externo Alexandre Amaral, coordenador da inspeção, o objetivo da Blitz TCE é pedagógico, buscando esclarecer e corrigir falhas na gestão pública sem penalizar os gestores. “Nós viemos aqui para apurar alguns fatos apresentados ao Tribunal, e identificamos pontos que…
Quarenta e sete processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a partir das 10h desta terça-feira (27). A pauta de adiados, com os processos que retornam a julgamento após pedido de vista dos membros do Pleno, terá quatro processos em julgamento, sendo duas prestações de contas anual; uma denúncia e uma inspeção extraordinária. Já a pauta do dia, com 43 processos ao todo, terá 14 representações; nove recursos; seis embargos de declaração; cinco prestações de contas anuais; cinco tomadas de contas; duas admissões de pessoal de…
Durante sessão do Plenário nesta terça-feira (26/8), deputados da oposição e da base aliada do governo cobraram medidas para enfrentar as queimadas e pediram investigação sobre as causas do incêndio em várias partes do País. Parlamentares também apontaram para necessidade de auxiliar o sistema de saúde no tratamento de doenças respiratórias causadas pela fumaça. O deputado Pauderney Avelino (União-AM) também pediu para o governo federal ampliar as ações do Ibama e da Polícia Federal no combate aos incêndios. Ele relatou que os incêndios criminosos prejudicam ainda mais a população da Amazônia por causa da estiagem que tem levado à seca…
Em um comunicado divulgado nesta segunda-feira (26/8), na rede social X, oreitor do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Juan Carlos Delphino, denunciou irregularidades nas eleições de 28 de julho na Venezuela, que indicaram a vitória de Nicolás Maduro. “Tudo o que aconteceu antes, durante e depois das eleições presidenciais aponta a gravidade da falta de transparência e veracidade dos resultados anunciados”, declarou Delphino. “Lamento profundamente que o resultado e o seu reconhecimento não sirvam a todos os venezuelanos, que não resolva as nossas diferenças e não promova a unidade nacional e que, em seu lugar, existam dúvidas subjacentes entre a maioria…
Nesta segunda-feira (26/8), foi divulgado o resultado da pesquisa Quaest, contratada pela Rede Amazônica, sobre as intenções de voto para a prefeitura de Manaus. O atual prefeito David Almeida lidera com 37%. Na segunda posição há um empate técnico entre três candidados, dentro da margem de erro, que é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Amom Mandel (Cidadania) aparece em segundo com 17%, depois aparece Roberto Cidade (União Brasil), com 15%, e Capitão Alberto Neto (PL) com 12%. Confira: David Almeida (Avante): 37% Amom Mandel (Cidadania): 17% Roberto Cidade (União Brasil): 15% Capitão Alberto Neto (PL): 12%…