A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira (10) a Tribuna das Mulheres, um evento dedicado a discutir o papel crucial das mulheres na proteção e preservação territorial. O encontro está agendado para as 13h15 e acontecerá no plenário 14.A iniciativa, que tem como tema central “Mulheres em defesa da terra”, foi proposta pela presidente da comissão, Erika Hilton (Psol-SP), em conjunto com as deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) e Socorro Neri (PP-AC). O objetivo principal da Tribuna das Mulheres é estreitar os laços entre a sociedade civil e as…
Autor: redacao
O Senado Federal deu um passo importante na luta contra o trabalho análogo à escravidão ao aprovar, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 5760/2023. A nova legislação visa fortalecer as medidas de proteção para trabalhadores resgatados de condições degradantes, impondo novas obrigações aos empregadores e oferecendo suporte social e segurança às vítimas.O texto aprovado amplia o acesso ao seguro-desemprego para trabalhadores resgatados, garantindo até seis parcelas do benefício. Além disso, busca aprimorar a identificação de empregadores com histórico suspeito através do cruzamento de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis). A Seguridade Social também passa a ser um…
Em uma sessão plenária nesta terça-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para 18 propostas legislativas. Essa medida permite que os projetos sejam levados diretamente para votação em plenário, dispensando a análise prévia pelas comissões temáticas da Casa.Entre os temas que agora tramitarão com prioridade estão a proteção contra crimes cibernéticos, com a proposta de incluir a proibição de acesso à internet como sanção para crimes virtuais (PL 4503/19). Outro projeto relevante (PL 5815/25) visa instituir um programa de acompanhamento médico e psicossocial anual para crianças e adolescentes.A saúde pública também é contemplada com a criação…
O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) anunciou uma nova estratégia para fortalecer o pagamento de benefícios previdenciários. A autarquia passará a destinar recursos excedentes do fundo de custeio administrativo para cobrir aposentadorias e pensões. A medida, aprovada pela diretoria executiva, visa garantir a sustentabilidade financeira e, ao mesmo tempo, implementar um controle mais rigoroso sobre as despesas futuras.A partir de agora, o montante do Fundo Administrativo que ultrapassar 150% das despesas da autarquia nos 12 meses anteriores será automaticamente revertido para o pagamento de aposentadorias e pensões ao final de cada mês. A…
Integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado expressaram nesta terça-feira (9) preocupação com a ausência de informações detalhadas sobre a situação financeira do Banco de Brasília (BRB). A demora na apresentação do balanço financeiro de 2025, prevista para até 31 de março, e a falta de clareza sobre as perdas decorrentes das negociações envolvendo o Master, do empresário Daniel Vorcaro, foram pontos centrais da cobrança por maior transparência por parte dos parlamentares.O presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), destacou a necessidade de entender a dimensão exata do prejuízo do banco. Segundo o presidente do BRB, Nelson Antônio…
O governo federal planeja aumentar a proporção de etanol anidro na gasolina comercializada no Brasil. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que apresentará ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) uma proposta para elevar o percentual de mistura dos atuais 30% para até 32%. A sugestão, que atende a pedidos do setor de biocombustíveis, deve ser analisada nas próximas duas semanas.A decisão surge após uma reunião no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outros ministros e representantes do setor de combustíveis. Segundo o ministro, embora tecnicamente seja possível…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu suspender o mandato do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por um período de 60 dias. A decisão, aprovada nesta terça-feira (9), atende a uma recomendação do relator do caso, deputado Ricardo Maia (MDB-BA).Pollon enfrenta a Representação 26/25, iniciada pela Mesa Diretora da Câmara. A acusação central envolve declarações consideradas ofensivas e depreciativas dirigidas ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), proferidas durante um evento em Campo Grande (MS) em agosto do ano passado. Esta não é a primeira vez que o parlamentar é alvo de punição; em maio, o…
O Banco de Brasília (BRB) necessita de R$ 8,8 bilhões para cobrir potenciais perdas decorrentes de transações com o Banco Master, de Daniel Vorcaro. A informação foi confirmada pelo presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, que explicou que o montante servirá como uma reserva para assegurar a solidez financeira da instituição.O cálculo do valor foi realizado após uma auditoria interna que identificou que R$ 8,8 bilhões de um total de R$ 30 bilhões em títulos adquiridos do Master podem estar irrecuperáveis. Desses, R$ 2,6 bilhões não possuem garantias reais, levantando preocupações sobre o reembolso ao BRB.Para sanar o déficit…
O Instituto Sou da Paz apresentou nesta terça-feira (9) a campanha “Vote pela Paz” e sua agenda eleitoral, intitulada “Brasil em Ação pela Paz – Propostas para uma Segurança Pública de Verdade”. A iniciativa visa aprofundar o debate sobre segurança pública durante o período eleitoral, incentivando candidaturas a apresentarem planos concretos e compromissos reais para a redução da violência no país, em contraposição a abordagens populistas ou improvisadas.Carolina Ricardo, diretora-executiva do Sou da Paz, destacou que a população anseia por resultados tangíveis e políticas de segurança que funcionem efetivamente. “A população está cansada de frases de efeito, improviso e promessas…
Em abril deste ano, cidadãos brasileiros conseguiram resgatar R$ 482,8 milhões em valores que estavam esquecidos no sistema financeiro. Os dados foram divulgados pelo Banco Central (BC) nesta terça-feira (9). Desde o lançamento do Sistema de Valores a Receber (SVR), já foram devolvidos R$ 15 bilhões a clientes bancários.Apesar de ainda existirem R$ 10,3 bilhões disponíveis para saque até o momento, o governo federal destinou uma parte desses recursos para o programa Desenrola Brasil 2.0. Segundo o Ministério da Fazenda, R$ 5,7 bilhões foram transferidos para o Fundo de Garantia de Operações (FGO), que servirá como garantia para a renegociação…