O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson de Sousa Silva, ministrará a palestra “A importância da Transparência e Controle Social na Gestão Pública”, nesta quarta-feira (21), a partir das 09h, no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O evento tem como objetivo a disseminação do conhecimento sobre Transparência Pública e Controle Social e é voltado para autoridades e jurisdicionados. “Receberemos o presidente da Atricon e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Edilson Silva, que falará sobre a importância da transparência e, especialmente, do controle social para otimizar as…
Autor: redacao
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar um total de 82 processos durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (20). Do total de processos, 18 correspondem à pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedidos de vistas. Serão quatro prestações de contas; cinco tomadas de contas; três recursos; três representações; dois embargos de declaração e uma denúncia. Já a pauta do dia terá 64 processos, sendo 20 recursos; 19 representações; nove embargos de declaração; cinco prestações de contas anuais; cinco admissões de pessoal; três tomadas de contas; uma fiscalização…
A Justiça Eleitoral registrou uma queda no número de candidaturas para os cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. É a primeira queda desde o pleito municipal de 2008. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 455 mil pedidos de candidaturas foram recebidos pela plataforma DivulgaCand, que centraliza os registros em todo o país. O prazo terminou nesta quinta-feira (15). Foram recebidos pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) 15.434 registros de candidaturas para prefeito, 15.531 para vice-prefeito e 424.750 para o cargo de vereador. O número ainda pode ser atualizado. Em 2020,…
Com o tema ‘Os desafios contemporâneos da Educação’, a Escola de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), promoveu nesta sexta-feira (16), a primeira edição de 2024 do programa “Rodas de Cidadania”, que é parte do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). O programa segue a orientação da presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a fim de contribuir com o fortalecimento de ações com aspecto pedagógico. Realizado em parceria com a Ouvidoria da Corte de Contas, o evento contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Secretaria Municipal…
Nesta sexta (16/8), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou que participará de uma manifestação em apoio ao impeachment do ministro Supremo Tribunal Federaldo (STF), Alexandre de Moraes. A manifestação está programada para o 7 de setembro, Dia da Independência, na avenida Paulista, em São Paulo, e foi organizado pelo pastor Silas Malafaia. A ida do ex-presidente ao ato foi confirmada ao colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. A manifestação foi convocada depois de a Folha de S. Paulo divulgar na terça-feira (13/8) mensagens que indicam que Moraes teria usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de forma extraoficial para embasar inquéritos de…
Nesta sexta-feira (16/8), os países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovaram por consenso um projeto de resolução sobre a situação na Venezuela. A nova proposta, liderada pelos Estados Unidos e defendida pelo Brasil, reforçou a cobrança pela divulgação das atas por seção eleitoral. Por outro lado, abriu mão da verificação externa do processo. A preservação dos equipamentos e registros eleitorais impressos foi um dos pontos abordados na resolução. O texto ainda pediu que as autoridades da Venezuela protejam representações diplomáticas e quem busca asilo nessas instalações. Saiba mais: Presidente do México deixa negociação com Brasil e Colômbia sobre Venezuela Eleições na…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu todas as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores ao Orçamento da União até que o Congresso edite regras que garantam transparência na transferência dos recursos. A decisão do relator está sob análise do colegiado na sessão virtual extraordinária que termina às 23h59 desta sexta-feira (16/8), mas todos os ministros já votaram pelo referendo da liminar. Emendas impositivas têm execução obrigatória e são previstas pelas Emendas Constitucionais (ECs) 86/2015, 100/2019, 105/2019 e 126/2022. Elas abrangem as emendas individuais de transferência especial (PIX), as…
A legislação que será cobrada no concurso da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi divulgada nesta sexta (16/08) no site oficial da Casa Legislativa através do link https://www.cmm.am.gov.br/biblioteca/arquivos-legislativo/. Os usuários que acessam o domínio são direcionados a um banner contendo todas as informações referentes aos conhecimentos específicos e legislação que integram o conteúdo do certame. Entre as legislações cobradas está a Lei nº 1118, de 12.08.2024 – Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman). O Regimento Interno da CMM, que apresenta atribuições, normas e funcionamento do Parlamento Municipal, também consta no conteúdo, bem como conhecimentos sobre o Plano de Cargos,…
Na madrugada desta sexta-feira (16/8), o candidato à prefeitura de Manaus, Capitão Alberto Neto (PL), iniciou a campanha da Coligação Ordem e Progresso com um adesivaço no Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar do Amazonas, bairro Aleixo, zona Centro-Sul da capital amazonense. A ação marcou o começo da caminhada do candidato, que tem como vice a Professora Maria do Carmo (Novo) e juntos formam a chapa escolhida pelo presidente Jair Bolsonaro para representar a Direita em Manaus e defender os valores Deus, Pátria, Família e Liberdade. Com uma contagem regressiva e queima de fogos foi dada q largada…
A corrida para a prefeitura de Manaus está oficialmente aberta. Como ação do início da campanha eleitoral, nas primeiras horas desta sexta-feira (16/8), a chapa “Avante, Manaus” realizou um adesivaço com a presença de diversos apoiadores do prefeito David Almeida e o candidato a vice, o ex-secretário municipal de Infraestrutura, Renato Junior. Presente na ação, o candidato a vice, Renato Junior, muito entusiasmado declarou que agora é oficialmente a hora da escolha de continuar a fazer mudanças na cidade, que tanto já avançou na gestão David Almeida. “Hoje é dia 16, uma alegria muito grande de agora sim poder ser…