Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 95 processos durante a 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta quinta-feira (20). A pauta de adiados terá 13 processos, entre eles três prestações de contas anuais; três representações; quatro recursos; duas tomadas de contas; além de uma denúncia. Já a pauta do dia terá 82 processos, sendo 12 representações; 46 recursos; nove prestações de contas anuais; cinco fiscalizações de atos de gestão; sete embargos de declaração; um contrato de prestação de serviços; além de duas auditorias. Entre as prestações…
Autor: redacao
Após a avaliação de quase 100 projetos inscritos, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) anunciou os vencedores do concurso Soluções Sustentáveis, que incentiva estudantes do ensino fundamental II da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a desenvolverem projetos voltados à preservação ambiental. O resultado foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE), e a premiação será no dia 20 de março, durante a abertura do ano letivo da ECP, no auditório do TCE-AM. A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou a importância do concurso e a participação dos estudantes. “É muito gratificante ver…
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou, nesta terça-feira (18), do lançamento do Painel ClimaBrasil, em Brasília. Durante o evento, a conselheira destacou a importância da iniciativa para fortalecer a fiscalização ambiental e aprimorar a governança climática no Brasil. “A crise climática impõe desafios sem precedentes, e o Amazonas, por sua biodiversidade e importância estratégica, está no centro desse cenário. Nosso papel vai além da análise de contas públicas; temos a responsabilidade de garantir que os recursos destinados ao combate às mudanças climáticas sejam aplicados de forma eficaz e transparente”, afirmou Yara Amazônia Lins.…
Como parte das iniciativas para medir a qualidade do atendimento prestado, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM) divulgou os resultados da pesquisa de satisfação realizada ao longo de 2024. O levantamento ouviu 248 cidadãos que utilizaram os serviços do órgão e revelou que 85,9% deles aprovam o atendimento prestado. Desse total, 72,6% deles se declararam muito satisfeitos com o atendimento recebido, enquanto outros 13,3% afirmaram estar satisfeitos. A pesquisa, de participação espontânea, reflete o compromisso da Ouvidoria em aprimorar sua atuação e atender melhor a população. De acordo com o Relatório de Gestão 2024, um dos fatores…
A crise climática impõe desafios sem precedentes à sociedade global, exigindo ações coordenadas e eficientes por parte dos governos, do setor privado e da sociedade civil. O Amazonas, que abriga a maior floresta tropical do planeta e um dos mais complexos sistemas hídricos do mundo, encontra-se no centro dessa crise, sofrendo os impactos diretos das mudanças climáticas, como enchentes e vazantes extremas. Diante desse cenário, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reafirma seu compromisso com a fiscalização das políticas ambientais e o aperfeiçoamento da governança climática. Nosso papel vai além da análise de contas públicas; temos a…
Com debates focados no papel dos Tribunais de Contas no enfrentamento das mudanças climáticas e na fiscalização de políticas ambientais, ocorreu nesta quinta-feira (13), o primeiro dia do Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e Indução das Políticas Públicas Ambientais. Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o evento teve apoio e transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) no YouTube. Na abertura, o conselheiro do TCE-AM e presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB, Júlio Pinheiro, destacou a…
Para fomentar a discussão sobre o Controle Externo ambiental, especialmente no combate às queimadas e ao desmatamento ilegal, terá início nesta quinta-feira (13), o Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e Indução das Políticas Públicas Ambientais, evento que conta com apoio do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e transmissão ao vivo pelo YouTube da Escola de Contas Públicas (ECP). Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o encontro online contará com a participação de especialistas e membros dos Tribunais de Contas de todo o país, entre eles…
Com total de 573 manifestações registradas ao longo do ano, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) consolidou sua atuação em 2024 como um dos principais canais de comunicação entre a sociedade e a Corte de Contas amazonense. O relatório de atuação do setor ao longo do ano foi divulgado pelo conselheiro-ouvidor Mario de Mello durante a 2ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (11), e também pode ser acessado por meio do link https://ouvidoria.tce.am.gov.br/ Durante a apresentação do relatório anual da Ouvidoria TCE-AM, o conselheiro-ouvidor Mario de Mello destacou o papel estratégico do setor no fortalecimento do…
As aulas do Pré-Vest UEA, curso pré-vestibular da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), estarão de volta no dia 10 de março. Candidatos que prestarão as provas do Vestibular e do Sistema de Ingresso Seriado (SIS) terão a chance de reforçar o preparo para os concursos, estudando on-line, via YouTube, aplicativo ou assistindo às aulas pela TV Encontro das Águas, que retransmite para a capital e para o interior do Amazonas. Para este ano, as novidades são muitas. Entre elas, estão as metas organizadas do Pré-Vest: transmitir 322 aulas, incluindo 966 exercícios da Vunesp/UEA; disponibilizar 322 dicas extras no Minuto…
O deputado federal Capitão Alberto Neto, apresentou Projeto de Lei que visa criar mecanismos de incentivo à integração dos beneficiários do Programa Bolsa Família ao mercado de trabalho formal. O documento justifica que o Bolsa Família tem como objetivos principais: combater a fome, contribuir para a interrupção do ciclo de reprodução da pobreza entre as gerações e promover o desenvolvimento e a proteção social das famílias, com especial atenção às crianças, adolescentes e jovens em situação de pobreza, porém carece de mecanismos que incentivem a integração de seus beneficiários ao mercado de trabalho formal. “A proposta é incluir no rol…