Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro corregedor da Corte Contas Josué Cláudio Neto participou, nesta quarta-feira (3), da solenidade de abertura do 5º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam). O evento, que reúne representantes dos 62 municípios do Estado, aconteceu na sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quinta-feira (3). Com o tema “Legislar para o Futuro: Sustentabilidade, Desenvolvimento e Participação Popular”, o Feclam é uma iniciativa estratégica que busca promover a troca de experiências entre os legislativos municipais, além de fomentar debates sobre o papel do Parlamento na construção de políticas públicas…
Autor: redacao
Com o objetivo de trocar experiências sobre o uso de Inteligência Artificial no controle externo, os Tribunais de Contas do Amazonas (TCE-AM), de Pernambuco (TCE-PE) e do Ceará (TCE-CE) realizaram, na manhã desta terça-feira (1º), uma reunião virtual para debater soluções tecnológicas aplicadas às Cortes de Contas. O encontro, promovido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TCE-AM, por meio da Diretoria de Inteligência Artificial (Dinar), teve como foco o aprimoramento das ferramentas já implementadas, como o Aurora, do TCE-PE, e o Amazon.IA, do TCE-AM. Representantes das três instituições compartilharam boas práticas e discutiram formas de fortalecer o uso da…
Irregularidades na compra e no uso de combustível durante o exercício de 2019 da Câmara Municipal de Boca do Acre levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar a prestação de contas do então presidente da Casa, Valfrido de Oliveira Neto, e a determinar a devolução de R$ 296,1 mil aos cofres públicos, entre glosa e multas. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (1º), durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, com base na proposta de voto do auditor-relator Mário Filho. Segundo o relator, o ex-gestor não conseguiu comprovar a destinação legítima de…
Cumprindo seu dever constitucional e dando exemplo de transparência e pontualidade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregou oficialmente, nesta segunda-feira (31), sua Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024 à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A entrega foi realizada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins ao presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, na sede do parlamento estadual. O ato simbólico marca a responsabilidade institucional do próprio TCE-AM como órgão jurisdicionado, ao mesmo tempo em que reforça a importância do cumprimento do prazo por parte dos demais gestores públicos do Amazonas. O dia 31 de março é…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 102 processos durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (01). Com processos que retornam a julgamento após pedidos de vistas dos conselheiros, a pauta de adiados terá 15 processos em apreciação, sendo três prestações de contas anuais; sete recursos; uma representação; duas tomadas de contas especial e duas fiscalizações de atos de gestão. Já a pauta do dia terá 87 processos, sendo 43 recursos; 19 representações; 11 prestações de contas anuais; duas prestações de contas de convênio; sete embargos…
Faltando menos de uma semana para o fim do prazo de entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensificou as ações de apoio e orientação aos gestores públicos jurisdicionados. A Corte de Contas tem atuado de forma coordenada para garantir que todas as 394 unidades obrigadas a prestar contas possam concluir o envio dentro do prazo legal, que termina no dia 31 de março. Além de disponibilizar o sistema digital Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), pelo endereço http://dec.tce.am.gov.br/, onde o procedimento é feito de forma ágil e segura, o…
Com o prazo se aproximando do fim, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reforça aos órgãos públicos do Amazonas que o prazo para a conclusão do envio da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024 encerra no dia 31 de março. Todo o processo é feito de forma digital, por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC). Até esta terça-feira (25), 96 órgãos jurisdicionados já concluíram o envio da documentação. Outros 180 estão com o processo de entrega em andamento no sistema. No total, 394 unidades devem prestar contas ao Tribunal neste ciclo. Procedimento de entrega…
Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é indicado para o Prêmio Nacional de Comunicação Pública promovido pela Plataforma de Inteligência e Benchmarking SocialMediaGov. O prêmio está na sua terceira edição e o TCE-AM é a única corte de contas estadual e única instituição pública do Amazonas na disputa. Nesta edição, o TCE Amazonas disputa na categoria “Em ação” que premiará instituições que produziram conteúdos de impacto mostrando a entrega de suas ações e serviços ao cidadão. Disputam com a Corte de Contas do Amazonas, a Prefeitura de São Paulo, os Governos de São Paulo e…
Em alinhamento com a Agenda 2030 da ONU, especialmente com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 – Igualdade de Gênero, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta sexta-feira (21), a exposição fotográfica “Elas dão Conta”. A iniciativa celebra o Dia Internacional da Mulher e destaca a força, a competência e a resiliência das mulheres que compõem o tribunal, reafirmando o compromisso com a equidade de gênero como base para uma sociedade mais justa e sustentável. Durante o lançamento, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou a importância do evento como um marco no reconhecimento do protagonismo feminino no…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antonio Herman Benjamin, destacou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) como pioneiro no Brasil na atuação ambiental no controle externo. A declaração foi feita nesta quinta-feira (20), durante a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) e do Ouvidoria Day, promovidos pelo TCE-AM. “O Tribunal de Contas do Amazonas foi o primeiro no país a atuar na fiscalização da questão ambiental em sentido amplo, abrangendo tanto a natureza quanto o ser humano. Quando um Tribunal de Contas age nessas áreas, seu impacto preventivo é imenso, muitas vezes…