O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta quarta-feira (12), a abertura da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA), que reúne autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir políticas públicas voltadas à sustentabilidade. O evento, que segue até sexta-feira (14), avaliará 325 propostas, das quais 20 serão selecionadas para representar o estado na conferência nacional, marcada para maio, em Brasília. Durante a abertura, o conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador da Escola de Contas Públicas do TCE-AM e presidente do comitê ambiental do Instituto Rui Barbosa (IRB), destacou o papel do Tribunal na fiscalização ambiental. “É extremamente prazeroso…
Autor: redacao
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 20 de março, a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) com a presença dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman Benjamin e do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler. O evento terá como tema central o Ouvidoria Day com foco no papel das ouvidorias na promoção da transparência, participação popular e melhoria dos serviços públicos. A cerimônia contará ainda com a entrega simbólica da premiação do concurso Soluções Sustentáveis, que reconhece projetos inovadores de estudantes do ensino fundamental II voltados à…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram por unanimidade as prestações de contas das câmaras municipais de Juruá e Caapiranga, referentes aos exercícios de 2023 e 2018, respectivamente. Pela decisão, ambos os gestores, Emanuel Rodrigues da Silva e Messias Dantas Ferreira, terão que devolver aos cofres públicos R$ 13,6 mil cada um. A decisão foi proferida na manhã desta segunda-feira (10), durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. O ex-presidente da Câmara de Juruá, Emanuel Rodrigues da Silva, teve suas contas julgadas irregulares principalmente pela ausência de documentos comprobatórios de despesas, atraso no envio das prestações…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 140 processos durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h da próxima segunda-feira (10). A pauta de adiados terá 21 processos, entre eles cinco prestações de contas anuais; três representações; dez recursos; um embargo de declaração; além de um termo de ajustamento de gestão. Já a pauta do dia terá 119 processos, sendo 28 representações; 50 recursos; 10 prestações de contas anuais; 18 fiscalizações de atos de gestão; uma auditoria; um termo de ajustamento de gestão; uma denúncia; uma consulta;…
Em reunião sediada no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta sexta-feira (28), a Rede Amazonense de Proteção de Dados Pessoais formalizou a aprovação do seu regimento interno. O encontro reuniu representantes de diversos órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal para debater, ainda, avanços na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O regimento interno é o documento que estabelece as diretrizes de funcionamento do comitê interinstitucional. De acordo com o presidente da Rede e encarregado de dados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Igor Campagnolli, a formalização do regimento representa um passo essencial para…
Por Yara Amazônia Lins, Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas Celebrar os 58 anos da SUFRAMA é reconhecer uma história de conquistas, desafios superados e compromissos renovados com o futuro da Amazônia. O modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM), que a autarquia tem a missão de gerenciar e fortalecer, não é apenas um programa de incentivos fiscais. É, acima de tudo, um instrumento de desenvolvimento regional que sustenta a economia do Amazonas, promove a geração de empregos, financia a educação e impulsiona o progresso sustentável de toda a Região Norte. O legado da Zona Franca de Manaus Ao…
O Tribunal de Contas da União (TCU) está ouvindo a população para avaliar a qualidade e a segurança das pontes nas rodovias do país. A iniciativa faz parte de uma auditoria que o TCU está realizando para verificar como está a manutenção das estradas brasileiras, tanto nas administradas pelo governo federal quanto nas iniciativas privadas. A consulta é simples e rápida. Qualquer cidadão pode participar acessando um questionário online disponível no site do TCU. Nele, é possível informar o estado, o município e a rodovia onde a ponte está localizada. Além disso, os participantes podem descrever problemas como falta de…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) comunica aos gestores municipais que os questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2025, referentes ao ano base de 2024, já estão disponíveis no portal e-Contas, no módulo IEGM. O prazo para preenchimento vai até o dia 30 de março de 2025. Obrigatório para todas as prefeituras do estado, o preenchimento dos sete questionários integra a Prestação de Contas Anual dos gestores municipais, conforme previsto na Resolução nº 3, de 14 de maio de 2019. Os dados a serem informados têm relação direta com a gestão realizada ao longo de 2024.…
No cenário global de emergência climática, o papel das instituições de controle torna-se ainda mais estratégico para garantir que os compromissos ambientais sejam cumpridos e que os recursos públicos sejam direcionados para políticas sustentáveis e efetivas. É dentro desse contexto que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) se insere como uma instituição diferenciada entre os Tribunais de Contas do Brasil, dada sua localização no coração da maior floresta tropical do planeta. O evento “Emergência Climática – Tribunais de Contas e Indução de Políticas Públicas Ambientais”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está mobilizando seus setores para alcançar o nível 4 de excelência (maior nível) na avaliação do Marco de Medida de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Caso obtenha sucesso, o TCE-AM será o primeiro Tribunal de Contas estadual a atingir plenamente esse patamar. A reunião inicial, realizada na quinta-feira (20), contou com a presença de diretores, chefes de setores e representantes de gabinetes, marcando o início do plano estratégico que será desenvolvido até a próxima avaliação, prevista para o segundo semestre…