O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alcançou o primeiro lugar no Ranking de Controle Interno de 2023, consolidando-se como a instituição pública com maior pontuação no estado, com 1.003 pontos. O estudo, atualizado em 2024, e elaborado pelo Ministério Público de Contas do Amazonas, analisou o desempenho de diversos órgãos estaduais e municipais ao longo de 2023, com base em critérios técnicos rigorosos. A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou a relevância do resultado e o impacto positivo para a gestão pública. “Esse resultado reafirma nosso compromisso com a excelência e com o fortalecimento do controle interno como…
Autor: redacao
A recente eleição de David Reis como presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) gerou fortes reações, inclusive entre membros da bancada federal do Amazonas. Os deputados federais Amom Mandel (Cidadania) e Fausto Santos Jr. (União Brasil) se posicionaram publicamente contra a escolha, destacando preocupações sobre a condução da Casa Legislativa. Para Fausto Santos Jr., a escolha representa uma divergência preocupante. “A Câmara Municipal, por ser a instituição mais próxima da população, precisa servir como exemplo de integridade e boa gestão. Por isso, coloco-me à disposição dos vereadores para colaborar na fiscalização dessa administração, seja em articulação com os órgãos…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta sexta-feira (20), o aplicativo do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC) para smartphones. Voltado para gestores de órgãos jurisdicionais e advogados, a plataforma visa possibilitar a tramitação de documentos de forma mais rápida e eficaz, por meio da comunicação eletrônica. Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) por meio da Diretoria de Projetos e Inovação em TI (Diproj), o aplicativo tem o objetivo de viabilizar uma comunicação ainda mais efetiva entre o jurisdicionado, colaborador e sociedade em geral, e possui funcionalidades como o acompanhamento de protocolos, recebimento de comunicações, emissão de…
Uma série de irregularidades identificadas na gestão de 2018 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Boa Vista do Ramos resultaram na desaprovação da prestação de contas anual da entidade pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), com determinação para que o então gestor responsável, Jairo Pimentel dos Anjos, devolva aos cofres públicos o total de R$ 96,1 mil entre multas e alcance. A decisão unânime foi proferida durante a 45ª Sessão do Tribunal Pleno, última sessão ordinária de 2024, nesta sexta-feira, 20. Entre as principais irregularidades, foi identificada a ausência de pagamento de energia elétrica…
Braço pedagógico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM, a Escola de Contas Públicas (ECP) encerrou 2024 reafirmando seu papel como centro de educação e formação técnica voltado ao aprimoramento da gestão pública. Com 93 atividades pedagógicas realizadas, incluindo cursos, seminários e demais eventos, a instituição somou 967,5 horas de atividades e certificou 6.965 participantes, atingindo uma taxa de certificação de 71,8%. “Encerramos 2024 com resultados expressivos que reforçam nosso compromisso com a qualificação dos gestores públicos e o fortalecimento da gestão pública no Amazonas. Com a coordenação do conselheiro Júlio Pinheiro, já estamos planejando um próximo ano letivo ainda…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vão julgar 106 processos durante a 45ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá, a partir das 10h da manhã, nesta sexta-feira (20). A reunião plenária será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, como YouTube e Facebook. Conduzida pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a sessão terá na Pauta de Adiados, que se refere a processos que voltam a julgamento após pedido de vista, 45 processos em apreciação, entre eles nove prestações de contas anuais, nove representações, 19 recursos, três tomadas de…
Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o corregedor e conselheiro Josué Cláudio Neto participou da Sessão Solene de diplomação dos candidatos eleitos e reeleitos nas eleições de 2024 para a Câmara Municipal de Manaus e a Prefeitura de Manaus. Durante a cerimônia, o conselheiro Josué Cláudio parabenizou os eleitos pelo desempenho e destacou o trabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) na condução das eleições de 2024, marcadas por desafios como a maior operação logística já realizada no estado, com quase 30 mil voluntários atuando para garantir o transporte das urnas às regiões mais afetadas pela estiagem.…
Com a publicação da Portaria nº 73/2024 pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) oficializou sua participação na Rede de Secretários de Comunicação (Rede Secom). A iniciativa visa padronizar e fortalecer a comunicação pública dos Tribunais de Contas, promovendo mais transparência e proximidade com a sociedade. Criada como parte do plano estratégico 2024-2029 da Atricon, a Rede Secom busca ampliar o diálogo com a sociedade, focando em gestão de redes sociais, comunicação institucional e relacionamento com a imprensa. Entre seus principais objetivos estão fortalecer a imagem dos Tribunais de…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspenderá parcialmente as atividades presenciais durante o período natalino. Conforme a Portaria nº 55/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, a Corte de Contas permanecerá atuando de forma parcial de 23 de dezembro a 13 de janeiro de 2025. Com o recesso parcial das atividades, os prazos processuais e recursais também ficam suspensos pelo mesmo período. O protocolo de documentos deverá ser realizado por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (dec.tce.am.gov.br). No entanto, poderá ser feito, excepcionalmente, de forma presencial no TCE-AM das 8h às 14h. Entre os setores que funcionarão durante o recesso…
As boas práticas de fiscalização e inovação tecnológica implementadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ao longo de 2024 foram consideradas referência e inspiraram o aprimoramento de outras instituições públicas do país, entre elas o Tribunal de Contas de Tocantins (TCE-TO), que enviou técnicos para conhecer a estrutura da corte de contas amazonense. Recebido pela equipe técnica do TCE-AM, André Rocha – que é técnico de controle externo do TCE de Tocantins – conheceu setores estratégicos como o Centro de Monitoramento de Jurisdicionados, vinculado à Secretaria de Inteligência, e a Secretaria-Geral de Controle Externo. Ele observou de perto o…