O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anuncia novidades em seu aplicativo e-Título, ferramenta digital que centraliza diversos serviços para o eleitor. A versão atualizada traz funcionalidades aprimoradas, visando facilitar a participação e a regularização do cidadão no processo eleitoral.Desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o e-Título já servia como documento de identificação digital para votação, permitindo o acesso ao local de votação e a possibilidade de justificar a ausência. As novas atualizações expandem essas capacidades, tornando o aplicativo ainda mais completo.Uma das principais inovações está no processo de justificativa eleitoral. Agora, o eleitor que precisar justificar sua ausência no dia da eleição poderá…
Autor: redacao
Em uma votação com amplo apoio, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21. A medida estabelece regras de aposentadoria diferenciadas para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). O texto recebeu 73 votos favoráveis e apenas um contrário em ambas as votações, seguindo agora para promulgação.A nova legislação define requisitos específicos para a aposentadoria desses profissionais, tanto no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) quanto no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A idade mínima estabelecida é de 57 anos para mulheres e 60…
O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (14), a Medida Provisória (MP) 1343/26, que estabelece novas diretrizes para a fiscalização do pagamento mínimo do frete rodoviário. A votação ocorreu poucos dias antes do prazo final para que a MP não perdesse a validade.O texto aprimora os mecanismos de fiscalização, tornando obrigatório o registro prévio das operações de transporte por meio do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT). Este registro deverá conter informações detalhadas sobre origem, destino, tipo de carga, valor acordado e prazo de pagamento.A MP, que precisava ser votada até 16 de julho, foi alterada pelos senadores em…
Produtores rurais que optarem por investir em práticas sustentáveis terão acesso a taxas de juros mais atrativas nos Fundos Constitucionais de Financiamento (FCO, FNO e FNE) para a safra 2026/2027. A decisão foi tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em uma reunião extraordinária, que estabeleceu novas regras para operações de crédito rural.Iniciativas focadas em agricultura de baixo carbono, conservação ambiental, inovação tecnológica, geração de energia renovável para consumo próprio e ampliação da capacidade de armazenamento de grãos poderão contar com juros a partir de 7,52% ao ano. Essas condições, válidas de 15 de julho de 2026 a 30 de junho…
A jornada rumo às eleições de 2026 está se aproximando de um momento crucial, com os partidos políticos e federações definindo os próximos passos para oficializar suas candidaturas. Entre 20 de julho e 5 de agosto, ocorrerão as convenções partidárias, eventos essenciais onde serão escolhidos os nomes que disputarão os cargos de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.Essas convenções também são o palco para o selamento de alianças e coligações que buscarão o apoio do eleitorado. Após a escolha interna, os pré-candidatos precisam cumprir uma nova etapa: o registro formal de suas candidaturas na Justiça…
O preço do litro da gasolina poderá ter uma redução de R$ 0,03 a partir de 1º de agosto. A expectativa é do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que anunciou nesta terça-feira (14) a elevação temporária do percentual de etanol anidro misturado ao combustível fóssil, de 30% para 32%. A medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), visa não apenas o barateamento, mas também a diminuição da dependência do Brasil na importação de gasolina.A decisão, que entra em vigor por um período inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período, foi baseada em…
O montante de dinheiro esquecido por pessoas e empresas em instituições financeiras no Brasil diminuiu para R$ 6,24 bilhões em maio, conforme divulgado pelo Banco Central (BC). Essa redução significativa, de mais de R$ 10 bilhões em meses anteriores, ocorreu principalmente devido à transferência de R$ 5,7 bilhões para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que apoia o programa Desenrola Brasil.A entrada em vigor da Lei 14.973/2024 permitiu o repasse desses valores que não foram resgatados dentro do prazo estipulado. Os fundos enviados ao FGO visam oferecer garantias financeiras para a renegociação de dívidas do programa Desenrola Brasil. O Tribunal…
O Brasil registra o maior número de eleitores com mais de 60 anos de sua história, com 36,8 milhões de cidadãos aptos a votar nas próximas eleições. Este grupo representa 23% do eleitorado total, evidenciando uma tendência de envelhecimento demográfico que impacta diretamente as estratégias de campanha e o debate político.Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam um aumento de aproximadamente 74% no número de eleitores idosos desde 2010. Especialistas apontam que esse segmento se tornou crucial para candidaturas que buscam competitividade nacional, pois suas prioridades tendem a moldar a agenda política.Questões como saúde pública, acesso a medicamentos, previdência social,…
A Venezuela atualizou nesta terça-feira (14) o saldo de vítimas dos terremotos que assolaram o país no final de junho. Segundo Jorge Rodríguez Gómez, presidente da Assembleia Nacional venezuelana, o número de mortos já atinge 4.734 pessoas, com um total de 16.740 feridos registrados.Os dados divulgados pelo parlamentar detalham ainda outros impactos severos do desastre natural. Foram contabilizados 6.462 resgatados, enquanto 20 mil pessoas encontram-se abrigadas em acampamentos improvisados. A infraestrutura também sofreu danos significativos, com 190 edifícios completamente destruídos e outros 856 edificações apresentando danos estruturais.Os abalos sísmicos, com magnitudes de 7,2 e 7,5 na escala Richter, ocorreram em…
A Comissão de Infraestrutura do Senado adiou a votação do Projeto de Lei 4443/2025, que visa estabelecer a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A decisão ocorreu após um pedido de vista coletiva apresentado pelos senadores durante a reunião desta terça-feira (14).O relator do projeto, senador Wilder Morais (PL-GO), já havia lido seu parecer, mas a solicitação de adiamento, liderada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), suspendeu a análise do texto. A presidência da comissão informará quando o tema retornará à pauta.A proposta em discussão prevê a criação de um Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos…