Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 95 processos durante a 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (18). Do total de processos, 24 fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São dez prestações de contas, seis representações,três tomadas de contas, dois embargos de declaração, uma denúncia, um recurso e uma transmissão de cargo. Já a pauta do dia, com 71 processos, terá 24 representações; 15 recursos; doze prestações de contas; seis embargos de declaração; seis fiscalizações…
Autor: redacao
Após três dias de capacitação, o programa Aluno Ouvidor da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) finalizou mais uma ação em uma escola da capital amazonense, nesta sexta-feira (14). Desta vez, o programa foi realizado no grêmio estudantil da Escola Estadual Senador Petrônio Portella, localizada no bairro Dom Pedro, na zona Centro-Oeste de Manaus. A formação, que promove o controle social e a participação cidadã, foi destinada a incentivar o protagonismo juvenil dos estudantes do ensino médio da rede pública estadual. Além disso, apresentou atividades que podem ser desenvolvidas por esses estudantes na atuação como alunos ouvidores. Ao…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi selecionado para sediar a edição de 2025 do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (ENAOP). O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (12), durante a abertura do ENAOP 2024, que está sendo realizado até o dia 15 de junho no Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI). A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, revelou a novidade em um vídeo especial exibido durante o evento. Em suas palavras: “a Corte de Contas amazonense está de braços abertos para receber os profissionais dos setores públicos e privados, e tornar este evento inesquecível.…
Após denúncias recebidas por meio da Ouvidoria da Mulher, o programa Blitz do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira (11), a primeira inspeção em hospital de atendimento ginecológico e obstétrico em Manaus. Os integrantes da Ouvidoria da Mulher juntamente com a equipe do Departamento de Controle Externo de Auditoria em Saúde (Deas) estiveram no Instituto da Mulher Dona Lindu, localizado no bairro Adrianópolis, para averiguar as possíveis irregularidades cometidas no hospital. Conforme a diretora da Ouvidoria da Mulher, Ana Paula Aguiar, a Corte de Contas começou a receber denúncias sobre violência obstétrica, falta de materiais…
Diversas irregularidades identificadas no contrato 30/2020 do Sistema de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru para construção de poços tubulares levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a desaprovar as contas do exercício de 2020 do órgão e determinar que a então diretora-presidente, Maysa Pinheiro Monteiro, devolva aos cofres públicos o total de R$ 88,4 mil entre multas e alcance. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (11), durante a 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Entre as impropriedades identificadas no contrato firmado junto à empresa J.S Tiuba está um superfaturamento quantitativo por serviços pagos que…
Entre os dias 11 a 14 de junho, de 13h30 às 17h30, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) promove o curso “Lei Geral de Proteção de Dados – Aspectos Gerais e Aplicação na Administração Pública e nos Tribunais de Contas”. Com inscrições abertas, o curso visa qualificar jurisdicionados e servidores da Corte de Contas acerca do tratamento de dados pessoais em meios físicos ou digitais. Ministrado pelo instrutor André Luiz Albuquerque, o curso acontece na sala 1 da ECP, com o intuito de explicar sobre a lei nº 13.709 de 2018 e os direitos…
Em seminário alusivo à semana do meio ambiente, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concedeu a medalha do Mérito de Contas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao embaixador extraordinário para a mudança do clima do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo. As homenagens aconteceram na manhã desta sexta-feira (7), durante evento ocorrido no auditório da Corte de Contas. “Agradeço imensamente a presença de todos os convidados e palestrantes, em especial às personalidades defensoras do meio ambiente que nos prestigiam hoje. O trabalho incansável é fonte de inspiração e aprendizado para todos nós”, destacou a conselheira-presidente, Yara Amazônia Lins, durante…
Com a presença de mais de 300 pessoas, além de personalidades do universo jurídico e ambiental, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta sexta-feira (7), o seminário ‘Valores, Justiça e Meio Ambiente’, com a temática ‘O papel dos órgãos de controle na gestão pública’. O evento, coordenado pela Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE, contou com convidados como o governador do Amazonas, Wilson Lima, além de palestrantes como o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco; o embaixador extraordinário para a mudança do clima, Luiz Alberto Figueiredo; e o consultor ambiental, Fábio Feldmann. Ao dar início…
Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, foi anunciada a criação da Reserva e do Refúgio de Vida Silvestre (Revis) do Sauim-de-Coleira em Itacoatiara, no Amazonas. A cerimônia comemorativa, realizada no Palácio do Planalto em Brasília, celebrou a nova área de proteção de 15,3 mil hectares. O novo refúgio é a primeira unidade de conservação de proteção integral do Governo Federal em área de ocorrência histórica do primata, na Amazônia. Trata-se de uma área de 15,3 mil hectares, tamanho que corresponde a aproximadamente 21 mil campos de futebol. O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)…
Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro e coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP), Júlio Pinheiro, participou nesta terça-feira, 04, de uma sessão especial no Senado Federal em celebração aos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A sessão foi presidida pela senadora Dorinha Seabra e contou com a presença de diversos ministros de Estado, incluindo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro do TCU, Augusto Nardes. Durante a sessão especial, a corte de contas amazonense recebeu reconhecimento de autoridades federais da área ambiental e educacional pelo desenvolvimento e atuação em…