Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar um total de 98 processos durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno desta terça-feira (14), a partir das 10h. A pauta de adiados, que envolve processos que retornam a julgamento após pedidos de vista por parte dos membros do Pleno, terá 23 processos em pauta, sendo 10 prestações de contas anuais; cinco representações; quatro recursos, três embargos de declaração e uma tomada de contas. Já a pauta do dia, com 75 processos no total, terá 25 prestações de contas anuais; 22 representações; 16 recursos; cinco fiscalizações de atos de…
Autor: redacao
A Justiça do Estado do Amazonas autorizou uma indústria instalada na Zona Franca de Manaus a realizar importações junto aos países signatários do GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) sem obrigação e vinculação a tributação do ICMS cobrado pela Sefaz/AM. O advogado tributarista Eduardo Bonates, que atuou na causa em favor da indústria, ressaltou que a empresa possuía projeto aprovado na Suframa e por isso não precisaria ter suas importações junto a países signatários do GATT tributadas com a cobrança de ICMS. Segundo Bonates, a Sefaz/AM vinha usando medidas coercitivas para a cobrança, suspendendo incentivos fiscais, bloqueando cadastro e…
O conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio Neto, participou, na manhã desta sexta-feira (10), da posse do juiz de Direito, Cássio Borges, como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A solenidade, realizada no plenário do órgão eleitoral, contou com a participação de autoridades estaduais como a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Fernanda Cantanhede; o vice-governador, Tadeu de Souza; a deputada estadual, Alessandra Campelo; a presidente do Tribunal de Justiça, Nélia Caminha Jorge, e o deputado federal, Pauderney Avelino. Sobre a posse O juiz fará parte da classe dos juízes de Direito da…
Para identificar possíveis deficiências operacionais e propor soluções para aprimorar as ações na gestão do controle e proteção do patrimônio florestal do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo Ambiental (Dicamb), deu início a uma auditoria operacional considerando que o desmatamento e a exploração ilegal persiste na região, apesar das ações de comando e controle. Realizada por determinação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, e com coordenação técnica do conselheiro Júlio Pinheiro, a auditoria operacional se diferencia das tradicionais por adotar uma análise mais aprofundada, permitindo identificar tendências e padrões, possibilitando um diagnóstico…
O diretor-geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Alexandre Rivas, e o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson José de Sousa, reuniram-se no dia 8 de maio para discutir uma parceria institucional visando a presença de representantes de todos os municípios do interior no I Fórum de Controle Interno e Externo da Rede de Controle da Gestão Pública. O evento está agendado para os dias 27, 28 e 29 de maio na Escola de Contas Públicas. Durante a reunião, o diretor Alexandre Rivas ressaltou a importância…
Para ajudar as vítimas das fortes chuvas e enchentes nos municípios do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, está promovendo uma campanha solidária para arrecadação de itens essenciais para a população gaúcha. Conforme o secretário-geral do TCE-AM, Antônio Rosa Júnior, o objetivo é ajudar essas comunidades a superarem este momento difícil, fornecendo itens de higiene pessoal, fraldas descartáveis, absorventes, cestas básicas (sem óleo), água mineral, roupas de cama e banho, roupas e calçados, e até ração para animais de estimação. As doações podem ser entregues na Praça…
Após incursão inicial para investigar denúncias de irregularidades na Escola Estadual Sólon de Lucena, na zona Centro-Sul de Manaus, a equipe do Blitz TCE-AM, programa idealizado pela conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), retornou à instituição para verificar o progresso das soluções adotadas em resposta às questões levantadas durante a inspeção anterior. Durante o retorno à instituição de ensino, foi verificado pelos técnicos da Corte de Contas que o problema principal foi solucionado, e os alunos retomaram as aulas presenciais normalmente. No entanto, outras irregularidades foram apontadas na infraestrutura da Escola, como infiltrações, falta de manutenção em condicionares…
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) levou, nos dias 06 e 07 de maio, o projeto “Aluno Ouvidor” para diversas escolas do município de Presidente Figueiredo. Com o objetivo de promover a capacitação e formação de estudantes do ensino médio da rede pública do estado para atuarem como alunos ouvidores, a ação no município marca o início das atividades do projeto no ano de 2024. “Nosso objetivo para o biênio 2024/2025 é incentivar o controle social e participação cidadã, por meio de nossos programas e projetos como o Aluno Ouvidor, que teve início em Presidente…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou, na terça-feira (07), a realização do 1º Concurso de Artigos Científicos. O certame tem o objetivo de colher publicações para a Revista do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas, e, além das publicações, contará com premiações em dinheiro para os melhores classificados. A Revista Científica do TCE-AM é promovida pela conselheira-presidente, Yara Amazônia Lins, com o intuito de fomentar o debate e pesquisa acadêmica em áreas relacionadas à competência da Corte de Contas. A execução será realizada pela Comissão da Revista do TCE e do MPC, conduzida pelo vice-presidente…
Após receber denúncias por meio da Secretaria de Inteligência (Segin), a Blitz do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou inspeção no Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio e no Hospital da Criança Zona Leste, conhecido como Joãozinho, localizados na Zona Leste de Manaus. A equipe de técnicos da Corte de Contas avaliou pontos como estoque de medicamentos, filas de espera, estado dos leitos e outras questões de infraestrutura. Lançado em fevereiro deste ano pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a Blitz TCE busca ampliar a fiscalização e controle externo, com uma atuação emergencial, visando diminuir o prejuízo à sociedade em possíveis…