O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo de Tecnologia da Informação (Diceti) prorrogou, até o dia 24 de maio, o prazo para que os jurisdicionados preencham o sistema Avalia do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP. Realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com as Cortes de Contas de todo o país, a avaliação visa promover ações voltadas à ampliação da transparência das informações do setor público através da fiscalização dos Portais de Transparência. A depender do índice de transparência alcançado, os portais…
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Com o objetivo de integrar os auditores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que aderiram às ações da rede ao longo do ano de 2024, a Rede Integrar realizou uma reunião de apresentação, na manhã da última terça-feira (21), na sala 4 da Escola de Contas Públicas (ECP). A reunião foi conduzida por Ana Cláudia Horta Serino da Silva, representante do Coordenador da Rede Integrar no TCE-AM, Paulo Renan. Durante o encontro, os participantes foram informados sobre o funcionamento da Rede Integrar, incluindo seu regimento interno e a composição do comitê técnico. Também foram apresentados os detalhes do plano…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, na última terça-feira (21), a abertura das inscrições para I Concurso de Artigos Científicos, que tem como objetivo incentivar a produção acadêmica e fomentar o debate sobre o papel e as competências do Tribunal de Contas, abordando o tema “Tribunal de Contas: do caráter pedagógico das decisões à sua pretensão punitiva e ressarcitória”. A Revista Científica do TCE-AM é promovida pela conselheira-presidente, Yara Amazônia Lins, com o intuito de fomentar o debate e pesquisa acadêmica em áreas relacionadas à competência da Corte de Contas. A execução será realizada pela Comissão da Revista…
Com mobilização de servidores e público externo, a campanha do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em prol do Rio Grande do Sul arrecadou 11,8 toneladas em donativos. Todo o material coletado será entregue à Força Aérea Brasileira (FAB) para envio ao estado sulista. A campanha, iniciada no dia 9 de maio, foi idealizada pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, e executada pelo Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp), pela Corregedoria, e outros setores voluntários do Tribunal. “Parabéns a todos os setores envolvidos pela linda campanha de arrecadação emergencial para ajudar a população afetada pelas chuvas…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas de 2020 do Fundo de Apoio aos Pequenos Negócios Produtivos de Maués (FUNPEQ) e aplicaram multa ao então gestor, José Luiz da Costa Virgolino, no valor de R$ 13,6 mil, por diversas irregularidades identificadas e não sanadas na prestação de contas anual. A decisão tomada de forma unânime, em consonância com o voto do conselheiro-relator Júlio Pinheiro, foi proferida na manhã desta segunda-feira (20), durante a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que teve condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins. O valor da multa aplicada…
Em decisão unânime na manhã desta segunda-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram a indisponibilidade e bloqueio dos bens do prefeito de Itamarati, João Medeiros Campelo, e da empresa Mário José Souza Paim, no valor de R$ 50 mil cada, por um ano. A medida foi tomada devido ao descumprimento de uma decisão cautelar anterior da Corte de Contas amazonense. O bloqueio ocorreu após o prefeito ignorar uma decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM no dia 13 de maio, que ordenava a suspensão imediata do show da cantora Marília Tavares, previsto…
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) firmaram parceria para acolhimento, defesa e garantia dos direitos das mulheres que atuam no serviço público. Essas ações refletem a prioridade dada pela conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, às questões femininas desde sua posse, dentro do escopo da atuação da Ouvidoria da Mulher. A cooperação interinstitucional foi alinhada na última sexta-feira, 17, em reunião na sede da Semasc entre a Diretora da Ouvidoria da Mulher do TCE/AM, Ana Paula Aguiar, e a titular da Semasc, Secretária Dermi…
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, recebeu na última quinta-feira, 16, o Secretário de Estado de Fazenda, Alex Del Giglio, que entregou o Relatório de Gestão Anual referente ao ano de 2023. O documento inclui a prestação de contas anual, análises do orçamento, e a situação financeira e patrimonial do Estado, conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. O relatório apresenta também as demonstrações de variações patrimoniais e fluxos de caixa. Alex Del Giglio destacou a importância do relatório para garantir transparência e responsabilidade na gestão pública. A…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar o total de 91 processos durante a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h da próxima segunda-feira (20) Do total de processos, 28 fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São dez prestações de contas anuais; quatro prestações de contas de convênios; cinco representações; três tomadas de contas especial de convênio;três embargos de declaração; dois recursos, além de uma transmissão de cargo de prefeito Já a pauta do dia terá 63 processos, entre eles…
A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da equipe de infraestrutura, criou um novo sistema para garantir maior disponibilidade dos sistemas da corte de contas, tanto para acesso dos servidores, quanto para acesso do público externo. A ferramenta, denominada de proxy de alta disponibilidade, foi idealizada após os estudos técnicos da Setin identificarem que cerca de 70% das quedas em sistemas da Corte de Contas, como Sei, Spede, e outros, se deram por conta de problemas no servidor (proxy). Os estudos técnicos foram realizados no início da gestão da conselheira-presidente Yara…