Um projeto de lei que concede prioridade adicional em filas para acompanhantes de bebês com até 12 meses de idade foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. A proposta visa aprimorar a Lei do Atendimento Prioritário, assegurando que pais ou responsáveis por crianças muito pequenas se destaquem dentro do grupo já beneficiado pela preferência.
A relatora da matéria, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou uma versão que concentra a atenção na faixa etária de até um ano. Ela retirou da proposta original do Senado (PL 5815/23) a prioridade especial para idosos acima de 80 anos, considerando que essa questão já é regulamentada por lei específica.
O objetivo principal da iniciativa é proporcionar maior comodidade e celeridade no atendimento a famílias com bebês recém-nascidos. De acordo com a deputada Carneiro, a mudança é fundamental para otimizar o fluxo de atendimento e garantir que as necessidades particulares de bebês nos primeiros meses de vida recebam a devida consideração.
“Esta iniciativa demonstra uma notável sensibilidade social ao reconhecer que o primeiro ano de vida representa um período de total dependência para o bebê, demandando atenção, tempo e energia extras da mãe, do pai ou do cuidador principal”, afirmou a relatora.
O projeto agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso aprovado em ambas as comissões, o texto ainda precisará ser votado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para se tornar lei.