Uma nova proposta em tramitação na Câmara dos Deputados visa estabelecer um prazo máximo de cinco dias úteis para que…
Um projeto de lei que visa garantir o direito ao lazer inclusivo, adaptado e acessível para crianças e adolescentes com…
Em resposta às crescentes instabilidades geopolíticas e seus reflexos na economia, o governo federal anunciou a destinação de R$ 15…
Uma comissão mista se reunirá nesta quarta-feira (25) para analisar o parecer sobre a Medida Provisória (MP) 1326/25, que propõe…
A cidade de Ubá, em Minas Gerais, receberá um aporte financeiro de R$ 4,9 milhões do governo federal. A liberação…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados sediou um debate crucial sobre o futuro do esporte olímpico brasileiro, abordando…
O Senado Federal deu um passo significativo nesta terça-feira (24) ao aprovar um projeto de lei que visa criminalizar a…
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), manifestou apoio às ações do governo federal destinadas…
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (25) a Lei 15.358/2026, conhecida como Lei Antifacção, sancionada pelo presidente Luiz…
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), é autor do Projeto de Lei nº…