O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que contempla a criação do Instituto Federal do Sertão…
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo na luta contra a violência doméstica e familiar ao aprovar um projeto…
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece a transferência simbólica da capital federal para Salvador, na…
Deputadas brasileiras integram a comitiva nacional na 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70), principal foro global…
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, solicitou formalmente ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)…
Um acalorado debate marcou a audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, reunindo o…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS decidiu nesta terça-feira (10) apresentar um recurso ao Supremo Tribunal Federal…
A Câmara dos Deputados deu um passo importante nesta terça-feira (10) ao aprovar um projeto de lei que visa reforçar…
Irregularidades relacionadas à transparência das informações públicas levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa…
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo para o reconhecimento da participação feminina no setor de construção civil ao…