Um novo projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados visa instituir a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada (PNTNE)…
Uma nova proposta em análise na Câmara dos Deputados visa ampliar o apoio a trabalhadores que aguardam a chegada de…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados tem o objetivo de aprimorar o Código de Processo Penal,…
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, em madrugada de sexta-feira (20), a controversa reforma trabalhista proposta pelo governo de…
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (20) derrubar as tarifas impostas globalmente pelo ex-presidente Donald Trump sobre…
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6766/25, visa assegurar que trabalhadores que exercem suas…
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados busca autorizar expressamente servidores públicos civis a advogarem fora do horário de…
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados dedicada ao acompanhamento das ações de combate ao câncer no Brasil realizará um…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 124 processos durante a 3ª Sessão Ordinária…
O governo federal anunciou que emitirá um decreto para regulamentar o uso de salvaguardas em acordos comerciais firmados pelo Brasil.…