O Brasil atingiu um marco histórico em sua política de dados abertos, conquistando a oitava posição no índice OURData Index da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Este resultado representa o melhor desempenho do país até o momento na avaliação que mede a efetividade das políticas governamentais de disponibilização e reutilização de informações públicas.
Divulgado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o ranking analisa 41 nações. O Brasil obteve 0,70 ponto em uma escala de 0 a 1, superando a média dos países da OCDE em 32% e consolidando-se como referência na América Latina. O país se posicionou à frente de nações como Reino Unido e Canadá, reconhecidas por suas políticas digitais.
O OURData Index avalia três pilares: disponibilidade, acessibilidade e suporte ao reuso de dados. O Brasil demonstrou força notável nos dois primeiros, com pontuações de 0,78 e 0,74, respectivamente. No quesito suporte ao reuso, alcançou 0,57, também acima da média de 0,40 da OCDE.
O governo brasileiro atribui o sucesso aos avanços na publicação proativa de dados em formatos abertos e reutilizáveis, além do fortalecimento de mecanismos que ampliam o acesso e o uso dessas informações por diversos setores da sociedade. Segundo o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, o resultado demonstra o compromisso com a transparência e o fortalecimento do controle social e da inovação.
A Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela CGU, completa uma década e tem como ferramenta central o Portal Brasileiro de Dados Abertos. A plataforma reúne mais de 15 mil conjuntos de dados governamentais, com um crescimento de cerca de 50% entre 2022 e 2025. O portal já conta com mais de 100 mil usuários e tem promovido iniciativas de capacitação, como a Semana Dados BR, que já alcançou mais de 40 mil pessoas.
Recentemente, o Brasil assumiu a copresidência da Parceria para Governo Aberto (OGP), reforçando seu papel ativo na promoção da transparência e participação na gestão pública em âmbito internacional. A OCDE, criada em 1961, é composta por 37 países e o Brasil é um parceiro-chave desde 2007, com interesse formalizado em tornar-se membro pleno.