O governo brasileiro recebeu sinal verde do Ministério da Fazenda para contratar um crédito externo de até US$ 1 bilhão junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo é financiar o programa Eco Invest Brasil, uma iniciativa estratégica voltada para a aceleração da transição ecológica sustentável no país.
A autorização, publicada nesta sexta-feira (4) em despacho ministerial, foi concedida após pareceres favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A operação se fundamenta no Artigo 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal e em resoluções prévias do Senado Federal.
O Eco Invest Brasil faz parte da estratégia federal para atrair investimentos privados internacionais, com ênfase na criação de mecanismos de proteção cambial e no aprimoramento do ambiente regulatório e institucional brasileiro. A União poderá, com essa autorização, formalizar a operação de crédito com o BID, uma instituição financeira multilateral focada no desenvolvimento econômico e social da América Latina e Caribe.
Coordenado pelos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o programa está inserido no Plano de Transformação Ecológica – Novo Brasil. Uma de suas inovações cruciais foi a introdução do hedge cambial, que visa mitigar riscos para investidores e, consequentemente, ampliar a participação de capital estrangeiro em projetos sustentáveis.
O modelo de financiamento do Eco Invest Brasil baseia-se no conceito de ‘blended finance’, que combina recursos públicos e privados. Através do capital catalítico, o governo e instituições financeiras privadas contribuem com fundos de maneira filantrópica e com maior tolerância a riscos de mercado. Este capital considera não apenas o retorno financeiro, mas também o impacto social e ambiental dos projetos, servindo como alavanca para investimentos convencionais.
As iniciativas do programa abrangem diversas áreas. Na economia circular, espera-se um impacto positivo em mais de 2 milhões de pessoas nas Regiões Nordeste, Sudeste e Sul. No setor de transição energética, um projeto em destaque é a construção de uma biorrefinaria na Bahia, projetada para produzir biocombustíveis (SAF e diesel renovável) a partir de óleo vegetal, com capacidade de mais de 20 mil barris diários.
Adicionalmente, o Eco Invest Brasil passará a financiar projetos de adaptação climática, como a modernização da infraestrutura elétrica em estados como Bahia, São Paulo e Mato Grosso do Sul. O objetivo é aterrar linhas de transmissão vulneráveis a eventos climáticos extremos, como chuvas intensas e ventos fortes, garantindo maior resiliência e continuidade no fornecimento de energia.