O Plenário da Câmara dos Deputados tem uma sessão agendada para esta sexta-feira (17), às 10h30, com a pauta de analisar um projeto de lei que visa aprimorar a sinalização em travessias de pedestres. A proposta busca aumentar a segurança para quem caminha nas vias públicas.
O Projeto de Lei 2879/11, originalmente apresentado pelo ex-deputado Luís Tibé, foi modificado pela Comissão de Viação e Transporte. O substitutivo proposto determina a instalação de placas de advertência nos semáforos para alertar os pedestres sobre a importância de respeitar o sinal vermelho nas faixas de segurança.
Além disso, o texto abre a possibilidade para que associações de moradores participem de audiências públicas em órgãos de trânsito. Essa participação visa discutir e avaliar a implementação de medidas adicionais de segurança em locais de travessia de pedestres, promovendo um diálogo mais amplo sobre mobilidade urbana.
Caso o projeto seja aprovado e se torne lei, as novas regras entrarão em vigor 120 dias após a data de sua publicação oficial.