A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados deu um passo importante para a segurança no trânsito ao aprovar um projeto que torna obrigatória a instalação de adesivos informativos sobre pontos cegos em caminhões e ônibus. A medida, que visa reduzir acidentes graves, será incorporada ao Código de Trânsito Brasileiro.
Os pontos cegos representam áreas invisíveis ao motorista, mesmo com o uso de retrovisores, e são frequentemente responsáveis por colisões com outros veículos, motocicletas e atropelamentos de pedestres, especialmente durante manobras como mudanças de faixa. A nova legislação busca alertar motoristas e demais usuários das vias sobre essas zonas de risco.
O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, originado de um projeto da deputada Dayany Bittencourt (União-CE). A proposta inicial previa a inclusão de adesivos refletivos, tecnologia de alerta e dispositivos de visibilidade aprimorada para veículos pesados. A versão final focou na obrigatoriedade de adesivos informativos sobre a localização dos pontos cegos.
A relatora da matéria, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), destacou a importância da medida para a prevenção de acidentes, com foco especial na proteção de motociclistas. Segundo ela, a iniciativa é crucial para diminuir o número de fatalidades e incapacidades decorrentes de acidentes de trânsito no Brasil, além de gerar economia para os sistemas de saúde e previdência social.
A proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso aprovada, a matéria ainda precisará ser votada pelo Senado antes de se tornar lei.