Cinco deputados disputam nesta terça-feira (14) uma vaga de ministro no Tribunal de Contas da União (TCU), em substituição ao ministro Aroldo Cedraz, que se aposentou. Durante sessão plenária, os concorrentes apresentaram seus discursos, com um ponto em comum: a defesa da importância das emendas parlamentares como instrumento para a aplicação de recursos públicos. A eleição para o cargo, uma das três indicações da Câmara dos Deputados para o tribunal de nove ministros, ocorre por votação secreta.
Os deputados Soraya Santos (PL-RJ) e Adriana Ventura (Novo-SP) desistiram de suas candidaturas. Soraya Santos, em seu discurso, retirou a candidatura para assegurar que, caso o candidato do PL à Presidência seja eleito, haja indicações femininas tanto para o TCU quanto para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Adriana Ventura havia previamente retirado seu nome em favor de Soraya Santos.
Entre os que mantiveram a candidatura, Elmar Nascimento (União-BA) prometeu um gabinete no TCU de “portas abertas” para estreitar a relação entre o órgão de controle e a Câmara, garantindo proximidade e a presunção de inocência. Ele também questionou a aptidão do deputado Odair Cunha para o cargo, citando sua atuação como relator da CPMI do Cachoeira em 2012.
Em resposta, Odair Cunha (PT-MG) defendeu que o TCU atue como um “farol da boa gestão”, auxiliando o Legislativo e orientando os gestores públicos para prevenir problemas e desperdícios, em vez de paralisar políticas. Ele ressaltou que sua candidatura representa o colegiado de deputados, não um partido ou o governo, e que sua palavra é seu compromisso.
Danilo Forte (PP-CE) propôs uma melhor disciplina na execução das emendas parlamentares, criticando o que chamou de “difamação do Parlamento” por parte do partido do governo, visando a retirada da prerrogativa das emendas. Ele destacou o acompanhamento do TCU como essencial para a disciplina de pagamentos e lembrou sua experiência na relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Gilson Daniel (Pode-ES) apresentou-se como um candidato com perfil técnico, formado em contabilidade e com vasta experiência em gestão pública, distanciado de amarras ideológicas. Ele questionou se o Parlamento deveria indicar um nome ideológico ou um com conhecimento técnico e político para representar a Casa no TCU.
Hugo Leal (PSD-RJ) abordou a crise fiscal sem viés ideológico e enfatizou a importância de discutir o “engessamento” de recursos. Ele defendeu um TCU que seja conciliador e orientador, além de fiscalizador, priorizando a prevenção da corrupção em detrimento da recuperação de recursos após os fatos.