Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa estabelecer regras mais claras e protetivas para produtores…
POLÍTICA
Uma nova proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6772/25, visa permitir que trabalhadores utilizem os…
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de incentivos fiscais para empresas que investirem…
Um novo projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados visa instituir a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada (PNTNE)…
Uma nova proposta em análise na Câmara dos Deputados visa ampliar o apoio a trabalhadores que aguardam a chegada de…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados tem o objetivo de aprimorar o Código de Processo Penal,…
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6766/25, visa assegurar que trabalhadores que exercem suas…
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados busca autorizar expressamente servidores públicos civis a advogarem fora do horário de…
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados dedicada ao acompanhamento das ações de combate ao câncer no Brasil realizará um…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Flávio Dino, determinou que estados, municípios e o Distrito Federal adotem,…