O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realizará uma reunião nesta terça-feira (19), a partir das 14h, no plenário 11, para deliberar sobre processos disciplinares em andamento contra diversos parlamentares.
Um dos pontos centrais da pauta é a análise do parecer do deputado Ricardo Maia (MDB-BA) referente à Representação 26/25. O documento sugere a suspensão do mandato do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por 90 dias. A representação, movida pela Mesa Diretora, acusa Pollon de proferir ofensas de caráter pessoal contra o deputado Hugo Motta durante uma ocupação do Plenário. O parecer já havia sido apresentado em reunião anterior, mas um pedido de vista adiou a votação.
A sessão também prevê a instauração de novos processos e o sorteio de relatorias para representações que envolvem acusações de quebra de decoro parlamentar. Entre elas, destaca-se a Representação 15/25, do Partido Liberal (PL), contra o deputado André Janones (Rede-MG). O PL alega que Janones cometeu quebra de decoro por meio de publicações ofensivas e sexistas nas redes sociais dirigidas a Michelle Bolsonaro e outras mulheres.
Outra representação a ser analisada é a REP 3/26, apresentada pelo Partido Novo contra um grupo de deputados do Psol – Chico Alencar, Glauber Braga, Pastor Henrique Vieira, Ivan Valente, Célia Xakriabá, Erika Hilton, Fernanda Melchionna, Professora Luciene Cavalcante, Luiza Erundina, Sâmia Bomfim, Talíria Petrone e Tarcísio Motta – e também contra Lindbergh Farias (PT-RJ). O Partido Novo questiona a conduta dos parlamentares que acionaram a Procuradoria-Geral da República contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), alegando que a convocação de uma vigília de oração pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, então em prisão domiciliar, configurou uma tentativa de dificultar ações policiais.
A pauta inclui ainda a Representação 10/26, do Partido dos Trabalhadores (PT), que acusa o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL) de ofensas graves e acusações contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), proferidas em reunião da CPMI do INSS, em coletiva de imprensa e em declarações públicas posteriores.
Adicionalmente, está previsto um novo sorteio para a escolha de relatores em outras representações: a REP 1/26 (PL contra Lindbergh Farias), sobre suposta perseguição política a adversários como Eduardo Bolsonaro; a REP 4/26 (Novo contra Rogério Correia), por alegada agressão física ao deputado Luiz Lima (Novo-RJ) em reunião da CPMI do INSS; a REP 7/26 (Novo contra Erika Hilton), por uso de termos considerados ofensivos como “imbecis” e “esgoto da sociedade” em redes sociais; e a REP 9/26 (Novo contra Lindbergh Farias), que o acusa de chamar Alfredo Gaspar de “estuprador” durante a CPMI do INSS.