O governo federal anunciou a abertura de um crédito extraordinário no valor de R$ 64,3 milhões, destinado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e ao Ministério dos Povos Indígenas. A medida, publicada em formato de medida provisória nesta segunda-feira (21), visa fortalecer ações em duas frentes essenciais.
Do montante total, R$ 40,26 milhões serão aplicados na aquisição e distribuição de alimentos provenientes da agricultura familiar. O objetivo é promover a segurança alimentar e nutricional da população, com a expectativa de beneficiar aproximadamente 4 mil famílias de agricultores. Essa iniciativa representa uma ampliação das estratégias de combate à fome já em vigor.
Adicionalmente, R$ 24,02 milhões serão direcionados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que está sob a alçada do Ministério dos Povos Indígenas. Esses fundos serão empregados no financiamento de atividades culturais e sociais voltadas para os povos indígenas, com a previsão de alcançar cerca de 1,3 mil comunidades em território nacional.
Conforme detalhado na publicação, os recursos têm caráter extraordinário e serão utilizados para reforçar programas já existentes nas áreas de segurança alimentar e de apoio aos povos indígenas. O financiamento para este crédito provirá do Tesouro Nacional.