A Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (16) uma sessão solene em alusão ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. O evento marcou os 30 anos do trágico Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996 no Pará, que resultou na morte de 21 trabalhadores rurais. A data serve como um lembrete contínuo da importância da luta pela terra no Brasil.
Durante o debate, parlamentares, representantes do governo federal e da sociedade civil uniram-se na defesa da ampliação do acesso à terra e no fortalecimento da produção de alimentos saudáveis. O deputado João Daniel (PT-SE) ressaltou que a questão agrária é fundamental para a consolidação da democracia e para a diminuição das desigualdades sociais. “Um povo precisa ter história e memória. Precisamos dar voz àqueles que não puderam estar aqui”, declarou.
A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, detalhou as ações do governo para reestruturar órgãos do setor e assegurar recursos. “O Incra tem hoje R$ 1,2 bilhão de orçamento. Já são 230 mil famílias assentadas incluídas em programas”, informou, enfatizando também o papel da agroecologia e o apoio a cooperativas como vetores de geração de renda no campo.
Kelli Maffort, secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, destacou a relevância da reforma agrária para a segurança alimentar do país, mencionando que os movimentos sociais têm mantido um diálogo produtivo com diversos ministérios em áreas como educação, infraestrutura e crédito. O deputado Airton Faleiro (PT-PA) reiterou a necessidade de transformar acampamentos em assentamentos produtivos, visando garantir condições para que famílias possam produzir alimentos e gerar renda. A deputada Erika Kokay (PT-DF) e a suplente Ruth Venceremos defenderam a maior participação de trabalhadores rurais em instâncias institucionais.