A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública para analisar os potenciais impactos da escala de trabalho 6×1 na dignidade humana. O debate está agendado para a próxima quarta-feira (18), às 16h, no plenário 9 da Casa.
A discussão atende a um requerimento dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alice Portugal (PCdoB-BA). Segundo os parlamentares, o regime de trabalho 6×1, amplamente adotado no comércio e em outros setores, pode levar à exaustão dos profissionais, restringir o tempo dedicado à vida familiar e comunitária, além de limitar as oportunidades de descanso, lazer, estudo e cuidados com a saúde.
Luiz Couto ressaltou que estudos científicos apontam para uma ligação entre longas jornadas de trabalho e períodos de descanso inadequados com consequências negativas para o bem-estar dos trabalhadores. Ele citou dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que associam a jornada de 55 horas semanais ou mais a um risco 35% maior de acidente vascular cerebral e 17% maior de morte por cardiopatia isquêmica, em comparação com jornadas de 35 a 40 horas.
Alice Portugal, por sua vez, destacou que os efeitos dessas jornadas estendidas afetam de maneira desproporcional diferentes grupos. Ela apresentou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que indicam que mulheres dedicam, em média, 21,3 horas semanais a tarefas domésticas e cuidados, enquanto homens dedicam 11,7 horas, evidenciando uma carga adicional para as trabalhadoras.
O objetivo da audiência é reunir especialistas, representantes do governo, sindicatos e organizações da sociedade civil para debater os efeitos da escala 6×1. Espera-se que a discussão contribua para a formulação de leis e políticas públicas que promovam um trabalho mais digno e um descanso adequado para todos os trabalhadores.
A escala 6×1 consiste em seis dias de trabalho consecutivos seguidos por um dia de folga, respeitando o limite de 44 horas semanais estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este modelo é frequentemente encontrado em estabelecimentos comerciais, de saúde e no setor de serviços. Atualmente, diversas propostas legislativas tramitam no Congresso Nacional com o intuito de extinguir a escala 6×1 ou reduzir a jornada semanal.