A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados deu um passo importante para tornar as travessias urbanas mais seguras, aprovando um projeto que estabelece prioridade para a instalação de faixas de pedestres em locais de grande circulação. A iniciativa visa aumentar a proteção de pedestres em áreas como escolas, hospitais e pontos de embarque e desembarque de transporte público.
A proposta, que modifica o Código de Trânsito Brasileiro, foi recomendada pelo deputado Eli Borges (Republicanos-TO), que atuou como relator. Ele apoiou um substitutivo já aceito pela Comissão de Viação e Transportes, originado do Projeto de Lei 3060/25, de autoria do deputado Professor Reginaldo Veras (PV-DF). A versão agora aprovada expande o escopo original, que se restringia apenas às paradas de ônibus.
Segundo Eli Borges, a medida é fundamental para a redução de acidentes de trânsito e para a melhoria da acessibilidade. “A iniciativa favorece a construção de ambientes urbanos mais seguros, acessíveis e compatíveis com os princípios de mobilidade ativa e de priorização do pedestre”, declarou o deputado. Ele ressaltou que o objetivo é solucionar a dificuldade enfrentada por quem desembarca de ônibus e precisa atravessar vias urbanas com segurança.
O projeto agora segue em caráter conclusivo e será submetido à análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, ainda precisará passar pelo Senado Federal e ser sancionado pela Presidência da República para se tornar lei.