O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “oportunista” nesta sexta-feira (25/9), ao criticar a medida provisória (MP) que proíbe a exploração, oferta, intermediação e publicidade das chamadas bets no Brasil. A medida foi anunciada pelo governo a nove dias do primeiro turno das eleições.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio afirmou que Lula estaria apresentando uma solução para um problema que, segundo ele, o próprio governo ajudou a criar. O candidato também questionou a proximidade entre a decisão e a votação. “Ele é um oportunista. Isso é o governo do PT: ferra com a vida das pessoas e agora, na véspera da eleição, vem com politicagem. Lula cria o problema, vem com a solução fajuta”, afirmou.
O candidato do PL destacou que faltam nove dias para o primeiro turno e levantou dúvidas sobre a duração da medida. A MP tem efeito imediato a partir da publicação, mas precisa passar pela análise do Congresso Nacional. Caso não seja aprovada dentro do prazo constitucional, poderá perder a validade. Flávio afirmou que, caso a medida deixe de valer posteriormente, as plataformas poderiam voltar a operar.
O que muda com a MP
A decisão anunciada pelo governo federal não se limita aos cassinos on-line ou aos jogos virtuais — a proibição também alcança as apostas relacionadas a eventos esportivos. Segundo o governo, as empresas ficam impedidas de receber novos aportes a partir da publicação da MP. Os apostadores têm até 5 de outubro para retirar voluntariamente os valores disponíveis, enquanto os sites e aplicativos deverão sair do ar a partir de 6 de outubro.
Proposta de Flávio
Apesar de criticar o fim das bets, Flávio também afirmou que pretende restringir determinadas modalidades de jogos virtuais caso seja eleito. “Nos meus quatro anos como presidente do Brasil, não vai ter cassino online, nem Tigrinho”, declarou, citando também a roleta entre os jogos que pretende impedir. O candidato, no entanto, não detalhou como pretende tratar as apostas esportivas ou qual modelo regulatório adotaria para esse segmento.
Durante a crítica, Flávio também responsabilizou o governo Lula pela expansão do setor de apostas e afirmou que o Executivo deveria ter agido anteriormente.
Histórico da regulamentação
A regulamentação das apostas de quota fixa foi estabelecida pela Lei nº 14.790, sancionada em dezembro de 2023, durante o governo Lula. A legislação passou a estabelecer regras para a exploração de apostas esportivas e jogos on-line mediante autorização federal. A nova medida provisória rompe com esse modelo e determina o encerramento das autorizações existentes, além de estabelecer medidas para fiscalização e combate às plataformas ilegais.