A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto que permite a prorrogação dos benefícios acumulados por gestantes em programas de fidelidade de empresas. A iniciativa visa garantir que as futuras mães possam aproveitar essas vantagens em um momento mais adequado, especialmente após o nascimento de seus filhos.
O Projeto de Lei 2186/23, proposto pelo deputado Juninho do Pneu (PSDB-RJ), foi relatado pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). Com uma alteração sugerida pela Comissão de Defesa do Consumidor, o texto agora autoriza, em vez de obrigar, as empresas a estenderem o prazo de validade dos pontos e benefícios. Essa flexibilização busca atender às necessidades específicas das gestantes, que muitas vezes enfrentam imprevistos e mudanças de planos durante a gravidez e o pós-parto.
Segundo a relatora, a extensão do prazo permitirá que as famílias tenham maior flexibilidade para adquirir itens essenciais para o bebê, como fraldas, medicamentos e alimentos infantis. Rogéria Santos destacou que os programas de fidelidade, ao possibilitarem o acúmulo e a conversão de pontos em produtos ou serviços, já representam um suporte econômico valioso. A prorrogação visa otimizar ainda mais esse apoio.
O projeto segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, passará pelo Senado e, posteriormente, pela sanção presidencial para se tornar lei.