A comissão especial da Câmara dos Deputados retoma o debate sobre a possibilidade de reduzir a idade mínima para a obtenção da primeira carteira de habilitação. A audiência pública está marcada para a próxima terça-feira (15) e focará nos aspectos psicológicos e sociais envolvidos na formação de novos condutores.
A reunião, proposta pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), relator do colegiado, e Coronel Meira (PL-PE), presidente, visa aprofundar a discussão sobre a flexibilização das regras atuais do Código de Trânsito Brasileiro. O colegiado analisa um conjunto de 270 propostas que buscam atualizar a legislação de trânsito, incluindo a proposição de alterações no limite de idade para dirigir.
Aureliano Ribeiro destacou que a prática de adolescentes ao volante antes da idade permitida, e sem a devida instrução, representa um risco considerável. Para ele, essa realidade evidencia a urgência de se repensar tanto a legislação quanto os métodos de formação dos futuros motoristas. Coronel Meira complementou que a potencial redução da idade mínima para dirigir demanda uma avaliação cuidadosa da maturidade e das responsabilidades associadas à condução de veículos, considerando os impactos psicológicos e sociais dessa mudança.