A Presidência da República formalizou nesta quarta-feira (1º) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). A documentação referente ao nome de Messias foi encaminhada, dando andamento ao processo que agora será analisado pelo Senado Federal.
A oficialização da indicação ocorre mais de quatro meses após o anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado. A escolha de ministros para o STF é uma prerrogativa constitucional exclusiva do chefe do Executivo.
Para que Jorge Messias tome posse, será necessária a aprovação em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seguida por votação em plenário. A definição sobre a relatoria do caso e as datas para as etapas de avaliação caberão ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Messias foi escolhido para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria e deixou o STF em outubro de 2025. O indicado, que tem 45 anos, poderá permanecer na Corte por até 30 anos, até atingir a idade de aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Jorge Messias lidera a Advocacia-Geral da União desde janeiro de 2023. Ele é procurador da Fazenda Nacional desde 2007, graduado em Direito pela UFPE e possui mestrado e doutorado pela UnB. Anteriormente, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo de Dilma Rousseff.