Especialistas e parlamentares discutem a possibilidade de permitir que adolescentes de 16 anos possam conduzir veículos sob supervisão. A ideia surge como uma alternativa à redução da idade mínima para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e visa criar um ambiente de aprendizado mais controlado e seguro.
A proposta, debatida em uma comissão especial na Câmara dos Deputados, sugere que a permissão para dirigir seja concedida mediante acompanhamento de pais ou responsáveis habilitados. Yomara Ribeiro, representante da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina (Atraesc), defende que essa supervisão pode reforçar a responsabilidade familiar e promover a segurança viária desde cedo. Para que a permissão seja concedida, ela ressalta a necessidade de uma carga horária teórica ampliada, prática supervisionada e registrada, avaliações psicológicas contínuas e o acompanhamento de um responsável habilitado. Ribeiro enfatiza que o objetivo não é conceder a CNH definitiva, mas sim um processo educativo monitorado.
O deputado Luiz Carlos Busato (União-RS) levanta preocupações sobre possíveis conflitos com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e questões de responsabilidade criminal em caso de acidentes. Ele apoia a ideia de uma permissão provisória para jovens de 16 e 17 anos, desde que sempre acompanhados. Busato sugere que, se o jovem demonstrar aptidão e não se envolver em incidentes durante o período de permissão, ele poderá, posteriormente, obter a habilitação definitiva.
Dados apresentados por Matheus Martins, presidente da Associação dos Centros de Formação de Condutores de São Paulo (Acesp), indicam que cerca de 27% dos jovens entre 15 e 18 anos já têm algum contato com a condução de veículos. Alberto Sabbag, especialista em medicina de trânsito, também se manifesta a favor da permissão para jovens de 16 anos, mas com restrições claras, como proibição de dirigir em vias de alta velocidade, à noite e de transportar outros menores de 18 anos.
O relator da comissão especial, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), concorda com a necessidade de regulamentar a prática, uma vez que muitos adolescentes já conduzem veículos, especialmente ciclomotores, sem a devida formação. Ele esclarece que a intenção não é liberar a CNH para menores de 16 anos, mas sim estabelecer uma permissão controlada com limites de horários, vias e velocidade, visando a educação no trânsito. Pesquisas citadas pelo relator sugerem que a capacidade de aprendizado na adolescência, por volta dos 16 anos, pode ser superior à de adultos mais velhos.