O ex-deputado federal e pré-candidato à prefeitura de Manaus, Marcelo Ramos (PT), foi multado, nesta sexta-feira (12/7), em R$ 10 mil por publicar e patrocinar, nas redes sociais, vídeo contra o deputado federal Amom Mandel (Cidadania), que também está na disputa pelo executivo municipal.
A multa foi aplicada pelo juiz Roberto Santos Taketomi, da 32ª Zona Eleitoral de Manaus. O magistrado concluiu que as declarações de Marcelo Ramos, apesar de não atingirem a honra de Amom, creditam “descrédito” ao deputado, situação que é proibida conforme a legislação eleitoral vigente.
O juiz explicou, na decisão, que o período da propaganda eleitoral começa somente no dia 16 de agosto e, portanto, ao divulgar conteúdo negativo contra Amom, Marcelo Ramos violou a lei eleitoral. Com isso, multou em R$ 5 mil. Ramos também teria patrocinado propaganda negativa conra Amom, algo que também é proibido e, por isso, foi multado em mais R$ 5 mil.
“O Representado [Marcelo Ramos], de fato, infringiu os permissivos do normativo específico a regulamentar a matéria, ao tempo em que, antes do início do período para realização de propaganda, divulgou vídeo com autopromoção, e desprestigiou sobremaneira o pré-candidato adversário de forma impulsionada (propaganda negativa impulsionada)”, disse Taketomi.
Conteúdo do vídeo
No vídeo, Marcelo Ramos compara o pré-candidato do Cidadania ao governador Wilson Lima e ao prefeito de Manaus, David Almeida, que venceram as eleições e que se apresentaram como nova opção aos “velhos caciques”. O ex-deputado diz ainda que “tem gente que envelhece muito cedo”.
Para Taketome, Marcelo Ramos também ultrapassou os limites da liberdade de expressão quando disse que “Manaus já caiu nessa conversa duas vezes, com Wilson Lima e David Almeida. Vamos cair de novo ou é melhor refletir sobre isso?”.
Decisão anterior
Vale lembrar que, em junho, o próprio Taketomi ordenou que o Facebook retirasse o vídeo das redes sociais até que o caso fosse decidido definitivamente. O juiz considerou que a publicação tinha sido impulsionada, o que é proibido pela legislação.
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