O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende se manifestar sobre o pedido de soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apenas depois do segundo turno das eleições presidenciais, disputado em 25 de outubro por Flávio Bolsonaro (PL) e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo informações desta terça-feira (6/10). Como relator, o magistrado libera o caso para julgamento, e caberá ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, pautar a ação em plenário.
A informação foi antecipada pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo Metrópoles.
Sem decisão liminar
Segundo interlocutores do ministro ouvidos pelo Metrópoles, Kassio descarta, por ora, libertar Bolsonaro por meio de decisão liminar (provisória). A expectativa é que o caso seja levado ao plenário da Corte, e a ação deve ficar para depois do resultado da disputa presidencial. Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o magistrado receia impactar o resultado das eleições de 2026.
O que pede a defesa
Os advogados do ex-presidente entraram com nova revisão criminal, sob o argumento de que o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal do golpe de Estado, seria suspeito de julgar o caso por causa de sua suposta ligação com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
A defesa também alega que não teve acesso à íntegra do conjunto probatório do processo e apresentou parecer técnico para questionar a cadeia de custódia das provas digitais. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar trama criminosa para se manter no poder após a derrota nas urnas em 2022 e cumpre a pena em caráter domiciliar.
Pedido de visita e indulto
Após o resultado do primeiro turno, a defesa do ex-presidente pediu autorização para a visita de Flávio Bolsonaro antes do dia 11, quando termina a proibição de visitas do senador ao pai.
No domingo (4/10), Flávio avançou ao segundo turno e garantiu a liderança na corrida ao Palácio do Planalto contra Lula. O candidato do PL prometeu conceder indulto ao pai se vencer as eleições.
Com informações do Metrópoles.