O plenário do Senado realiza a primeira discussão sobre a PEC que prevê o fim da escala 6×1 nesta terça-feira (6/10). O texto precisa ser votado em dois turnos para ser aprovado, mas o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não definiu uma agenda para a deliberação.
A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio, mas Alcolumbre segurou a análise no Senado para depois das eleições. Em setembro, o texto avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após meses parado. Agora, passado o primeiro turno, o Senado dá andamento à proposta e começa a discutir a redução da jornada de trabalho.
Cinco sessões de discussão
A ideia de Alcolumbre é realizar os debates entre os senadores antes de levar o texto ao plenário. Pelo regimento, são necessárias cinco sessões antes da votação, e nesta semana serão três. Outra opção é aprovar um calendário especial, que permitiria votar a PEC no mesmo dia, mas a possibilidade é avaliada como “pouco provável” por opositores e por aliados do governo.
Publicamente, o governo diz que pretende votar o texto ainda nesta semana. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, participou de uma reunião da campanha de Lula na tarde de segunda-feira (5/10) e disse a jornalistas que o objetivo é aprovar a proposta até quarta-feira (7/10).
O desejo do governo contrasta com a articulação da oposição. O senador Rogério Marinho (PL-RN) disse que ainda não conseguiu falar com Alcolumbre, mas ressaltou que, no entendimento dos senadores, serão usadas as cinco sessões de discussão. Segundo ele, a ideia é “esperar” para ver o avanço.
Por isso, a tendência é que a votação fique para depois do segundo turno. Um dos indicativos é o fato de a sessão desta terça ser semipresencial: sem a maior parte dos senadores em Brasília, eles entendem que fica inviável votar a PEC no mesmo dia.
Pauta travada
Depois que a Câmara aprovou a redução da jornada e com a pressão crescendo sobre Alcolumbre, o presidente do Congresso reforçou que os parlamentares iriam se debruçar sobre propostas que alterassem a Constituição e que o Senado não seria uma Casa “carimbadora” dos projetos aprovados pelos deputados. Ele também disse que não pretendia “contaminar” as eleições com uma pauta “eleitoreira”.
A votação antes da eleição era prioridade para o governo. O Planalto pretendia usar o tema como bandeira de campanha, por seu grande apelo popular.
Corrida contra o tempo
A oposição avalia que a redução da jornada pode ser feita sob a perspectiva da direita. Para isso, seria preciso esperar a próxima legislatura e evitar a aprovação ainda em 2026, aproveitando a eleição de parlamentares de direita no domingo (4/10), que assumem no Congresso em fevereiro do próximo ano.
Em 2027, o PL terá 29 senadores, além de aliados importantes em mais estados. A avaliação é que essa composição daria força para mudar o projeto, ampliando o período de transição e flexibilizando regras trabalhistas.
Rogério Marinho, coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), já apresentou uma PEC para permitir que a remuneração salarial seja baseada em horas trabalhadas. Ele é cotado para assumir a presidência do Senado no próximo ano.
Diante desse cenário, os governistas tentam correr contra o tempo. A avaliação é que, para haver algum ganho para os trabalhadores, seria importante aprovar a PEC ainda neste ano. O risco de a votação ficar para 2027 fez a base petista se mobilizar para pressionar Alcolumbre a avançar com a proposta, se não antes do segundo turno, em 25 de outubro, ao menos até o fim do ano.