O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, pretende levar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, críticas ao que tem dito, nos bastidores, considerar um “TSE paralelo”, segundo informações divulgadas neste domingo (27/9).
Pelo formato criticado, ministros do STF têm assinado decisões monocráticas de cunho eleitoral, atravessando a competência do TSE.
Casos apontados como exemplares
Dois casos se enquadrariam nesse contexto. O primeiro é a decisão do ministro Gilmar Mendes de utilizar uma ação arquivada para validar o reajuste do Bolsa Família concedido por Lula. O segundo é a decisão deste domingo (27/9) de Flávio Dino de cassar a determinação de André Mendonça no TSE, que havia mandado derrubar publicações com a notícia falsa de que Flávio Bolsonaro retiraria o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Um terceiro caso, ainda sem decisão, também deverá ser apresentado a Fachin: a estratégia do PT de pedir a Dino que analise a possibilidade de interferência estrangeira nas eleições.
Reunião com Fachin
A reunião entre Kassio e Fachin já estava prevista, mas ganhou contornos eleitorais após a série de decisões. O presidente do TSE deverá apontar a Fachin que há uma manobra de ministros do STF para ignorar o TSE e tomar decisões monocráticas para beneficiar a campanha à reeleição de Lula.