Após mais de duas décadas de negociações, o Congresso Nacional deu um passo decisivo ao promulgar o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. A cerimônia marcou a consolidação de um pacto que visa aprofundar as relações comerciais entre os dois blocos, abrindo caminho para uma zona de livre comércio que abrange cerca de 700 milhões de consumidores e aproximadamente um quinto da economia global.
O presidente do Senado, David Alcolumbre, destacou a importância do acordo, ressaltando que 95% das exportações brasileiras para a União Europeia estarão isentas de impostos. Em contrapartida, 92% dos produtos europeus que chegarem ao Mercosul também se beneficiarão da isenção tributária. O relator do projeto na Câmara, deputado Marcos Pereira, estima que o tratado entre em vigor em aproximadamente 60 dias e projetou um impacto positivo na geração de empregos, com a possibilidade de cada bilhão de reais em exportações adicionais para a UE gerar cerca de 22 mil postos de trabalho no Brasil.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, classificou o acordo como o maior já firmado pelo Mercosul, integrando um mercado com um Produto Interno Bruto (PIB) combinado superior a US$ 22 trilhões. A promulgação simboliza um avanço significativo na integração econômica regional e global para o bloco sul-americano.
O vice-presidente da República, Geraldo Alkmin, anunciou que novos acordos de livre comércio estão em pauta, incluindo propostas com Singapura e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). Segundo Alkmin, a concretização desses acordos, somados ao pacto com a UE, poderá elevar a participação do comércio brasileiro amparado por acordos internacionais de 12% para 31%.
Além dos benefícios econômicos, os participantes da solenidade enfatizaram o caráter estratégico do acordo como um sinal de compromisso com a estabilidade internacional, a parceria, a tolerância e a paz. As negociações, iniciadas em 1999, culminaram em um texto de consenso aprovado pelo Parlamento do Mercosul em janeiro deste ano, seguido pelas aprovações na Câmara e no Senado. Do lado europeu, apesar de uma avaliação jurídica pendente no Tribunal de Justiça da UE, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assegurou a aplicação provisória das regras a partir de maio.