A Comissão Externa da Câmara dos Deputados, dedicada à fiscalização de rompimentos de barragens, promoverá nesta quinta-feira (16) uma audiência pública crucial para debater a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. O encontro, agendado para as 9h no plenário 4, visa aprofundar a discussão sobre os riscos inerentes à mineração ilegal, especialmente em Minas Gerais, e as medidas para combatê-la, considerando seus severos impactos ambientais e de segurança.
A iniciativa do debate partiu do deputado Rogério Correia (PT-MG), coordenador do colegiado. Correia tem sido vocal na denúncia de atividades de mineração ilegal, como a extração de minério de ferro pela Empresa de Mineração Pau Branco na Serra do Curral, em Belo Horizonte. Essa denúncia específica desencadeou uma operação da Polícia Federal em Nova Lima e Itabirito, resultando em mandados de busca e apreensão.
Segundo o deputado, as investigações foram impulsionadas por uma denúncia da Companhia de Gás de Minas Gerais, que alertou sobre atividades criminosas nas proximidades de um gasoduto, elevando o risco de uma explosão. Correia destacou que, além dos danos ambientais, a mineração ilegal representa uma ameaça iminente à segurança pública, com potencial para causar uma tragédia envolvendo pessoas que transitam pela rodovia BR-040.
Adicionalmente, o debate abordará atualizações sobre o acordo estabelecido entre o governo federal, os estados afetados e as empresas Vale, BHP e Samarco. Essas companhias são as responsáveis pelos extensos danos ambientais ocorridos em Minas Gerais e no Espírito Santo, em decorrência de atividades de mineração e rompimentos de barragens.