Nesta quarta-feira (2/9), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram para a primeira sessão plenária da Corte desde a divulgação de mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes. Apesar da repercussão do relatório da Polícia Federal e da tensão provocada pelo caso nos bastidores do Supremo, nenhum dos ministros fez referência ao episódio durante os trabalhos.
Em um movimento pouco usual, parte dos ministros, entre eles Moraes, entrou pela porta da frente do STF — normalmente, eles chegam ao tribunal pela garagem privativa. Moraes entrou sorrindo, acenou para a imprensa, mas não falou com os jornalistas. Já André Mendonça chegou pela garagem e também acenou para a imprensa, sem fazer comentários.
Moraes e Mendonça sentados lado a lado, mas sem diálogo
Quase todos os ministros participaram da sessão, com exceção de Cármen Lúcia, que acompanhou os trabalhos por videoconferência. Durante a sessão, Moraes e Mendonça ficaram sentados lado a lado, como ocorre normalmente em razão da ordem de antiguidade da Corte. Os dois não conversaram.
O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, que costuma fazer intervenções em momentos de tensão envolvendo a Corte, também não se manifestou sobre o caso. Na terça-feira (1º/9), porém, o ministro se reuniu com o presidente Lula (PT) para tratar da crise no Supremo.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, também não comentou o episódio no início da sessão. Ele abriu os trabalhos normalmente, chamou o primeiro item da pauta e deu início às sustentações orais, seguindo o rito habitual. Ao longo da sessão, os ministros analisaram temas como a imunidade de ITBI para empresas do setor imobiliário na transferência de imóveis para integralização de capital social e a incidência de PIS/Cofins sobre rendimentos de aplicações financeiras das reservas técnicas de seguradoras. Os trabalhos foram encerrados por volta das 18h.
Fachin fala em “especial gravidade” e promete decisão em breve
O primeiro pronunciamento de Fachin sobre o caso ocorreu mais cedo nesta quarta-feira, durante um evento no STF sobre direito público internacional, do qual nenhum outro ministro participou. O presidente da Corte afirmou que as revelações sobre a relação entre Moraes e Vorcaro configuram um momento de “especial gravidade”. Segundo Fachin, “medidas cabíveis” serão anunciadas nos próximos dias.
Conforme apurado, Fachin iniciou consultas aos demais ministros para decidir sobre o pedido de investigação envolvendo Moraes. O presidente da Corte tem conversado individualmente com seus colegas e deve também ter encontros reservados com André Mendonça e Alexandre de Moraes.
A expectativa é de que Fachin tome uma decisão apenas na semana que vem. Ele deve aguardar a repercussão do episódio para avaliar se levará a questão ao plenário.