A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoverá um importante debate sobre o direito à moradia digna. A audiência pública está agendada para a próxima terça-feira (17), com início às 18 horas, no plenário 9 da Casa.
A iniciativa atende a um requerimento do deputado Padre João (PT-MG), que ressalta a relevância do tema, especialmente em conexão com a Campanha da Fraternidade de 2026, que terá como foco a “Fraternidade e Moradia”. O parlamentar destacou que o déficit habitacional e a crescente segregação urbana no Brasil forçam inúmeras famílias a se instalarem em áreas de risco, comprometendo sua segurança e bem-estar.
“Compreendemos que a moradia não é apenas um bem material, mas uma expressão fundamental da dignidade humana e do direito à vida plena”, declarou Padre João, sublinhando a natureza intrinsecamente ligada da habitação à qualidade de vida e aos direitos básicos dos cidadãos.