O Ministério Público Eleitoral do Amazonas pediu à Justiça o encaminhamento à Polícia Federal (PF) de uma representação criminal contra o deputado federal eleito Sargento Salazar e seu aliado Kidson Maia, nesta quinta-feira (15/10). A representação trata de gestos interpretados pela deputada estadual Alessandra Campelo (PSD), candidata a vice-governadora do Amazonas, como ameaças de morte durante o primeiro debate do segundo turno das eleições para o Governo do Estado, realizado na terça-feira (13/10).
A manifestação, assinada pelo promotor eleitoral Jorge Alberto Veloso Pereira, aponta a necessidade de aprofundar a investigação sobre os fatos relatados por Alessandra.
No documento, o Ministério Público afirma que ainda é preciso reunir provas para esclarecer o que ocorreu durante o debate e verificar se houve prática criminosa. Por isso, solicitou a instauração de inquérito policial e a realização das diligências necessárias.
“Da análise dos elementos apresentados, verifica-se a necessidade de aprofundamento da apuração”, afirma o promotor.
Sem elementos para conclusão definitiva
A representação criminal foi apresentada por Alessandra contra Salazar e Kidson. Conforme a manifestação, os fatos relatados poderiam, em tese, se enquadrar em crimes previstos no Código Penal e no Código Eleitoral. O Ministério Público ressaltou, porém, que ainda não dispõe de elementos suficientes para uma conclusão definitiva sobre as possíveis infrações. “Não havendo, neste momento, elementos suficientes para formação definitiva da opinio delicti”, registra o documento. A expressão jurídica se refere à formação do entendimento do Ministério Público sobre a existência de elementos que justifiquem uma medida penal.
O promotor pediu que, concluída a investigação, os autos retornem para nova análise e adoção das providências cabíveis. “Concluída a investigação, requer-se nova vista dos autos ao Ministério Público Eleitoral para análise e adoção das providências cabíveis”, diz o texto.
Medidas protetivas já em vigor
A manifestação informa que a Justiça Eleitoral já havia concedido medidas protetivas de urgência em favor de Alessandra. Entre as determinações anteriores citadas está a preservação e apresentação da íntegra da gravação do debate, além das imagens do circuito interno de segurança e dos registros de credenciamento, material que poderá auxiliar no esclarecimento dos fatos.
A Justiça Eleitoral do Amazonas determinou a suspensão do porte e da posse de armas de fogo de Salazar e Kidson e impôs medidas protetivas em favor da deputada. A magistrada também restringiu a presença dos dois nos bastidores e nas áreas reservadas às comitivas em debates, atos e eventos dos quais participe a candidata ao governo Maria do Carmo Seffair (PL), respeitadas as condições previstas na decisão. As medidas foram adotadas após pedido de Alessandra, que relatou ter sido ameaçada nos bastidores do debate de 13 de outubro. A deputada também pediu a prisão preventiva dos dois.