O Ministério das Mulheres anunciou que o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres será lançado ainda neste ano, no segundo semestre. O documento é resultado da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em 2023. A informação foi divulgada pela ministra da pasta, Márcia Lopes, durante um seminário sobre o combate à violência contra meninas e mulheres.
Lopes destacou que o enfrentamento à violência doméstica é uma ação contínua. Como exemplo, citou uma cidade paranaense de pequeno porte onde não foram registrados feminicídios nos últimos dois anos, apesar de haver cerca de 80 registros diários de violência contra mulheres em boletins de ocorrência. A ministra ressaltou a importância de iniciativas locais e da articulação entre diferentes esferas de governo.
A deputada Luizianne Lins (Rede-CE), que presidiu o seminário, enfatizou o papel do Legislativo na coordenação de políticas públicas e na articulação de ações para combater a violência. “O nosso papel é de articulação de todas as políticas públicas, todas as pessoas que estão fazendo e destacando iniciativas importantes”, afirmou.
Um dado alarmante apresentado durante o evento foi o aumento de mais de 30% nos casos de feminicídio de meninas entre 12 e 17 anos em 2024, conforme relatado por Débora Reis, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ela alertou que as vítimas estão cada vez mais jovens.
Mariana Pereira, coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres, explicou os esforços para aprimorar o registro de casos de violência nas unidades de saúde, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Ela apontou que muitas mulheres que procuram atendimento médico repetidamente podem estar enviando um sinal de alerta de situações de violência.
Pereira também informou que, em mais de 60% dos feminicídios, o crime ocorre até 30 dias após a notificação de violência no sistema. O governo está em diálogo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) para a criação de um registro internacional de feminicídios, visando comparações globais. Programas do Ministério da Saúde, como teleatendimento psicológico e suporte para reconstrução dentária, já oferecem apoio a vítimas.