A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir os entraves e os desafios persistentes da reforma agrária no Brasil. O debate coincide com a aproximação do Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, celebrado em 17 de abril.
Instituída em 2002, a data homenageia as vítimas do Massacre de Eldorado dos Carajás, evento trágico ocorrido em 17 de abril de 1996, quando 19 trabalhadores rurais sem-terra foram mortos durante uma operação militar. A audiência, marcada para as 17 horas no plenário 9, visa não apenas lembrar as vítimas, mas também aprofundar a discussão sobre as dificuldades atuais do processo de reforma agrária.
A iniciativa de promover o debate partiu dos deputados Padre João (PT-MG), João Daniel (PT-SE), Valmir Assunção (PT-BA) e Marcon (PT-RS). Em seu requerimento, os parlamentares destacam que, após décadas, a reforma agrária continua sendo uma pauta central para os trabalhadores do campo.
“Três décadas já se passaram e a questão da Reforma Agrária no Brasil permanece como uma das principais bandeiras de luta dos trabalhadores, enquanto a violência contra camponeses, povos indígenas e comunidades tradicionais continua a ser um instrumento de manutenção de estruturas de poder arcaicas e concentradoras da propriedade da terra”, ressaltaram os deputados em documento solicitando a audiência.