A onda de desincompatibilizações no governo federal ganhou mais dois nomes importantes nesta quarta-feira (1º). Marina Silva, até então titular do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Renan Filho, que comandava o Ministério dos Transportes, formalizaram suas saídas dos cargos. As exonerações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Ambos os ex-ministros planejam concorrer a cargos eletivos nas próximas eleições de outubro. Marina Silva é cotada para uma possível candidatura ao Senado pelo estado de São Paulo, enquanto Renan Filho deve disputar o governo de Alagoas, estado que já administrou anteriormente.
Com as saídas, a liderança do Ministério do Meio Ambiente será assumida por João Paulo Capobianco, que atuava como secretário-executivo da pasta e era considerado um braço-direito de Marina Silva. No Ministério dos Transportes, George Palermo Santoro, também secretário-executivo, assume o posto, sendo o segundo nome na hierarquia do ministério.
Estas movimentações elevam para cerca de 18 o número de ministros que deixaram suas funções no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se candidatar nas eleições. A legislação eleitoral exige que ocupantes de altos cargos, como ministros de Estado, governadores e prefeitos, se afastem de suas funções no máximo seis meses antes da data das eleições, caso pretendam concorrer a outros mandatos.
O prazo para essa desincompatibilização se encerra em 4 de abril, visto que o primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a regra visa coibir o abuso de poder econômico ou político, garantindo um pleito mais equânime ao impedir o uso de recursos públicos em campanhas.
A norma da desincompatibilização abrange também outras autoridades, como magistrados, secretários estaduais, membros de tribunais de contas (TCU, TCEs, TCDF) e dirigentes de empresas públicas e entidades governamentais.