A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (7) um debate…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP), propõe a inclusão…
A recém-implementada Lei 15.211/25, conhecida como ECA Digital, que visa reforçar a segurança online de crianças e adolescentes, marca um…
A maioria dos estados brasileiros, 25 das 27 unidades federativas, manifestou adesão à proposta de subsídio de R$ 1,20 por…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a inclusão do cacau e seus derivados na merenda…
O governo federal anunciou um aumento na tributação sobre cigarros como medida para compensar a renúncia fiscal decorrente da isenção…
A saúde mental dos profissionais de comunicação exige atenção e um aprofundamento em pesquisas, conforme destacou o Conselho de Comunicação…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que busca assegurar um financiamento mínimo e contínuo para o Sistema Único…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação da Política Nacional de Despoluição Sonora, estabelecendo…
O Brasil se prepara para assumir a presidência da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas) durante a…