A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados deu um passo importante para o reconhecimento nacional da Igreja de São Benedito, localizada em Teresina, Piauí. Um projeto de lei (PL 3124/24), de autoria do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), foi aprovado na comissão e propõe que o templo seja declarado patrimônio cultural do Brasil.
O templo, erguido no século XIX, é notável não apenas por sua arquitetura inspirada em basílicas medievais italianas, mas também por ter sido construído com mão de obra negra. Sua estrutura em forma de cruz latina e as torres piramidais que ultrapassam os 40 metros de altura foram destacadas pelo parlamentar como elementos de valor histórico e cultural.
Por ter sido aprovado em caráter conclusivo na CCJC, o projeto agora segue para o Senado Federal. Caso não haja recurso para apreciação em plenário na Câmara, a proposta avançará diretamente para a outra Casa legislativa. Para que se torne lei, o texto final precisa ser sancionado por ambas as casas do Congresso Nacional.
A reunião da comissão também aprovou outras propostas com caráter de homenagem e reconhecimento. Entre elas, o PL 2298/24, que confere a Toledo, no Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal, e o PL 3387/23, que denomina um trecho da BR-426 como “Rodovia Gil Galdino”, em memória ao ex-prefeito de Piancó (PB). Assim como o projeto da igreja, essas iniciativas também seguem para análise no Senado, a menos que sejam levadas a plenário na Câmara.