O governo federal anunciou um conjunto de medidas para mitigar o impacto da recente alta nos preços dos combustíveis, com um custo estimado de R$ 7 bilhões por mês. A iniciativa visa reduzir a carga tributária sobre gasolina e etanol, além de implementar uma nova subvenção para o diesel, em resposta à escalada do preço do petróleo, influenciada pela guerra no Oriente Médio.
As ações incluem a redução de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, que cairão de R$ 0,63 para R$ 0,16 por litro. Para o etanol hidratado, a tributação federal será suspensa temporariamente, com uma redução de R$ 0,19 por litro. Essas desonerações, com impacto estimado de R$ 2 bilhões mensais, vigorarão de 10 de setembro a 9 de outubro, substituindo a subvenção anterior da gasolina.
Paralelamente, uma medida provisória autoriza uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores. O valor, que será definido pelo Ministério da Fazenda e revisado mensalmente, tem um custo estimado de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da participação das empresas. Este subsídio será financiado por um crédito extraordinário.
Somando as duas frentes, o impacto mensal totaliza R$ 7 bilhões. Considerando a subvenção vigente para o diesel, que se encerra em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões mensais, o impacto nas contas públicas em setembro pode atingir R$ 12,5 bilhões. O governo projeta que, com a inclusão de setembro, os gastos e renúncias fiscais com medidas de controle de preços de combustíveis em 2026 cheguem a R$ 37,5 bilhões.
Para viabilizar essas ações, o Ministério da Fazenda espera arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias provenientes do setor de petróleo. Caso necessário para cumprir os limites fiscais, o governo poderá contingenciar gastos não essenciais.
O Ministro do Planejamento, Bruno Moretti, refutou a ideia de que o pacote tenha caráter populista, classificando as medidas como temporárias e voltadas para a suavização dos efeitos da alta internacional do petróleo. Ele destacou que o objetivo é mitigar o impacto da guerra nos preços dos derivados, sem criar distorções artificiais no mercado. O preço do barril Brent, referência internacional, fechou em alta a US$ 101,21. O governo reafirmou que as ações são temporárias e visam proteger o consumidor doméstico dos efeitos da conjuntura externa, citando que, apesar de recentes quedas, os preços brasileiros de diesel ainda permanecem acima dos níveis pré-conflito.