O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que a votação de propostas que visam acabar com a escala de trabalho 6×1 e reduzir a jornada de trabalho pode ocorrer no Plenário em maio. A intenção é que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analise a admissibilidade dessas propostas já no início do próximo mês, para que depois sigam para uma comissão especial.
As matérias em questão incluem a PEC 8/25, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), e a PEC 221/19, proposta pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Lira destacou, durante entrevista concedida na Paraíba nesta quarta-feira (25), a importância de garantir aos trabalhadores mais tempo para lazer, cuidados com a saúde e convívio familiar, sem comprometer a produtividade.
“Precisamos ter sabedoria para ouvir o setor produtivo e quem emprega, para ter uma proposta que não represente um retrocesso para o país”, declarou o presidente da Casa, ressaltando a necessidade de um equilíbrio entre os direitos dos trabalhadores e os interesses econômicos.
Em outro tema, Lira informou que a regulamentação da exploração de minerais estratégicos, como as chamadas terras raras, também deve ser pauta de votação em breve. O relator do texto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), estaria em diálogo com o governo e o setor produtivo para elaborar a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
O Projeto de Lei 2780/24, que fundamenta essa política, busca incentivar a pesquisa, a extração e o processamento sustentável desses minerais. Lira defendeu a criação de uma legislação moderna que promova a geração de empregos e renda no Brasil, permitindo que os lucros da exploração permaneçam no país e que o Brasil possa exportar produtos com maior valor agregado.