A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira (14) para discutir as consequências do aumento das tarifas de importação sobre dispositivos médicos. O evento, agendado para as 10h no plenário 7, visa analisar como a Resolução 852/26 pode influenciar os custos de procedimentos médicos e a oferta de serviços de saúde em todo o país.
A iniciativa atende a um requerimento do deputado Pedro Westphalen (PP-RS) e contará com a participação de especialistas e representantes do setor. A audiência será interativa, permitindo que o público envie suas perguntas aos convidados.
Segundo Westphalen, a resolução em questão elevou as alíquotas do imposto de importação para bens de capital, informática e telecomunicações utilizados na área da saúde. Essa medida pode resultar em um aumento nos custos de cirurgias, exames e tratamentos, além de gerar pressão adicional sobre o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
O deputado também ressaltou que, no ano passado, a Lei Complementar 224/25 já havia promovido uma redução de 10% nas isenções tributárias aplicáveis a dispositivos médicos. A combinação dessa desoneração com o novo aumento tarifário levanta preocupações sobre a previsibilidade regulatória, a incorporação de novas tecnologias e a capacidade de expansão dos serviços assistenciais no Brasil.