A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para debater a incorporação do medicamento Lenacapavir no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é discutir o uso da nova terapia como ferramenta de prevenção ao HIV/Aids e analisar seu potencial para ampliar as políticas públicas de combate à doença.
A iniciativa, proposta pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), visa abordar o acesso ao Lenacapavir sob a ótica dos direitos humanos, buscando garantir que os avanços científicos sejam acessíveis a toda a população. Salabert enfatiza que o direito à saúde pressupõe ações que assegurem acesso universal e equitativo, e que novas tecnologias são fundamentais para superar barreiras na prevenção.
“Discutir a implementação do Lenacapavir no SUS significa debater como garantir que avanços científicos cheguem efetivamente às populações que mais precisam, evitando que inovações terapêuticas fiquem restritas a contextos de maior renda ou a sistemas privados de saúde”, declarou a deputada. A audiência pública está marcada para terça-feira (14), às 17 horas, em local a ser definido.
O Lenacapavir se destaca por ser um medicamento de longa duração, com administração semestral. Essa característica pode facilitar a adesão ao tratamento preventivo, especialmente para indivíduos que enfrentam dificuldades em manter rotinas contínuas de medicação ou em comparecer a serviços de saúde com frequência. A deputada Salabert ressalta que essas barreiras impactam de maneira desproporcional grupos vulneráveis, como a comunidade LGBTQIA+, pessoas negras, transgêneros, profissionais do sexo e populações em áreas periféricas, aprofundando desigualdades sociais, raciais e de gênero.